De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular é exercida, nos termos da lei, por meio de instrumentos como
Considere as situações hipotéticas abaixo.
− Arnold é brasileiro naturalizado, residente no Brasil e, antes de sua naturalização, praticou crime comum no seu país de origem.
− Dimitri é estrangeiro e encontra-se, atualmente, no Brasil, tendo cometido crime político em seu país de origem.
− Frida é estrangeira e encontra-se, atualmente, no Brasil, tendo cometido crime de opinião em seu país de origem.
− José é brasileiro nato, residente no País, tendo cometido crime no exterior durante viagem de férias, da qual já retornou.
Levando-se em consideração somente as informações aqui fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, é cabível a extradição APENAS de
Plínio, administrado que se encontra em condição de interessado em processo administrativo, deseja ver referido processo no qual consta como réu, bem como tirar cópia dos autos. Em conformidade com a Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, Plínio
Joana, segurada do Regime Próprio da Previdência Social do Distrito Federal, era ocupante de cargo público em atividade em Brasília quando sofreu acidente em serviço e foi considerada incapaz de readaptação para o desempenho das atribuições do cargo, de forma compatível com a limitação que a acometeu, tendo sido a ela concedida aposentadoria por invalidez. Em conformidade com a Lei Complementar Distrital nº 769/2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio da Previdência Social do Distrito Federal, referida aposentadoria deve ser paga a Joana, com base na legislação vigente,
Entre as metodologias e ferramentas utilizadas para gerenciamento de projetos, a PERT – Program Evaluation and Review Technique, que possui natureza probabilística,
Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.
Considerando-se o contexto, está correto o que se afirma em:
Atenção: Leia a fábula "O leão, a raposa e a corça", do escritor grego Esopo, para responder à questão.
Ao se transpor para o discurso direto o trecho ela perguntou se tinham visto uma corça sangrando, a locução verbal “tinha visto" assume a seguinte forma:
Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.
Identifica-se o uso correto da voz passiva na frase adaptada do texto que se encontra em:
Miguel, Otávio e Pedro foram convocados para realizar um trabalho emergencial. Para recompensá-los posteriormente, decidese dividir uma quantia em reais entre os 3 em partes diretamente proporcionais ao tempo dedicado de cada um para realizar o trabalho e inversamente proporcionais às respectivas idades. Sabe-se que Miguel dedicou 4 horas para o trabalho e sua idade é igual a 30 anos, Otávio dedicou 8 horas e sua idade é igual a 40 anos e Pedro dedicou 15 horas e sua idade é igual a 60 anos. Se a menor parte correspondente a esta divisão foi de R$ 4.800,00, então a maior parte foi igual a
Sabe-se que 55% dos empregados de uma empresa são do sexo masculino e 45% são do sexo feminino. Verificou-se que 71% do total dos empregados são a favor da implantação de um projeto e que 40% dos empregados do sexo feminino são contra. A porcentagem dos empregados do sexo masculino que são a favor do projeto é igual a
Sem dispor dos mesmos elementos de infraestrutura de Brasília, as regiões administrativas que se formaram nos arredores da capital federal, sem planejamento, são conhecidas como
Considere, hipoteticamente, que Clodoaldo seja filho do atual Presidente da República, cujo término do mandato ocorrerá em 31/12/2018, não sendo possível sua reeleição. De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações no âmbito nacional, as informações que possam colocar em risco a segurança de Clodoaldo serão classificadas como
Com relação à vigência das Leis, de acordo com a Lei Complementar Distrital nº 13/1996, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal,
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, os Secretários de Estado
José, servidor titular de cargo efetivo do Poder Executivo do Distrito Federal, encontra-se licenciado. Dessa forma, em conformidade com a Lei Complementar Distrital nº 769/2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio da Previdência Social do Distrito Federal, José
