Considere a seguinte situação hipotética: Drauzio está no seu primeiro mandato como Presidente da República no Brasil. Sua esposa, Maria, deseja se candidatar ao mesmo cargo que seu marido nas próximas eleições. Nesse caso, Maria
É requisito da petição inicial a formulação de pedido, com suas especificações. De acordo com o novo Código de Processo Civil,
Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que
O museu não é uma estrutura sagrada e quem o frequenta deve permanecer em contato com a natureza do lado de fora...
(1° parágrafo)
Quanto à pontuação do período acima, pode-se
I. acrescentar uma vírgula imediatamente antes da conjunção “e”, uma vez que separaria orações com sujeitos diferentes.
II. substituir a conjunção “e” por dois-pontos, pois o que se segue pode ser entendido como uma explicação da primeira
parte da frase.
III. isolar com vírgulas a expressão “em contato”, uma vez que se trata de locução adverbial, sem alteração do sentido
original.
Está correto o que consta em
Utilizando o Microsoft Excel 2013, em português, um Analista Judiciário do TRE-SP, hipoteticamente, teve que definir, em uma
planilha, uma regra para tachar o conteúdo da célula que contivesse o texto Carlos, conforme exemplo abaixo.
Para tanto, após clicar na guia Página Inicial e tendo selecionado as células de interesse, o Analista, em seguida, escolheu,
corretamente,
Considere a seguinte situação hipotética: Pedro é servidor público federal há vinte e cinco anos e, em janeiro de 2016, foi
nomeado para exercer o cargo de Ministro de Estado, razão pela qual mudou-se, pela primeira vez, da cidade de São Paulo,
onde residia, para morar em Brasília com sua companheira Joana. Cumpre salientar que, em dezembro de 2015, a companheira
de Pedro adquiriu um imóvel em Brasília com o objetivo de alugá-lo e assim obter uma renda extra, no entanto, o imóvel ainda
não foi locado. Nos termos da Lei no
8.112/1990, Pedro
Considere a seguinte situação hipotética: Rodrigo é servidor público do TRE-SP e chefe de determinado setor do Tribunal. Em determinado dia, após o expediente de trabalho, saiu com seus colegas de trabalho do Tribunal e dirigiu-se a renomado restaurante da cidade que, por coincidência, naquele dia, era frequentado também por importantes autoridades públicas, que, inclusive, conheciam Rodrigo enquanto servidor do Tribunal. Após ingerir grande quantidade de bebida alcoólica, Rodrigo ficou fortemente embriagado, causando uma situação extremamente constrangedora perante os presentes no local. A conduta de Rodrigo
A literatura aponta um claro discrimen entre as atividades rotineiras de uma organização e aquelas que são caracterizadas como
projetos. Esse conceito restou sintetizado em uma das principais publicações do Project Management Institute – PMI, o PMBOK,
que define projeto como um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo. Um dos
conceitos apresentados pelo PMBOK, relacionado às áreas de conhecimento para o gerenciamento de projetos, é a Estrutura
Analítica do Projeto – EAP, que pode ser entendida como
Durante a execução orçamentária do exercício de 2016, foram abertos créditos adicionais, no valor de R$ 349.500.000. Segundo a Constituição Federal, os créditos adicionais que terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente, são denominados de
Os atos da Administração pública estão sujeitos a controle externo e interno. O controle exercido pelo Poder Legislativo, com
auxílio do Tribunal de Contas,
A respeito de magistrados e membros do Ministério Público, à luz da Constituição da República, considere:
I. É vedado a magistrados receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas
processuais, diferentemente do que ocorre em relação a membros do Ministério Público, para os quais se admitem
exceções previstas em lei.
II. É assegurada, tanto a magistrados quanto a membros do Ministério Público, inamovibilidade, salvo por motivo de
interesse público, hipótese em que a remoção poderá ser determinada, desde que mediante decisão do órgão colegiado
competente, pelo voto de dois terços de seus membros.
III. É vedado, tanto a magistrados quanto a membros do Ministério Público, exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual
se afastaram, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
IV. Juízes estaduais e membros do Ministério Público dos Estados serão julgados perante os Tribunais de Justiça, nos
crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.
Está correto o que consta APENAS em
Kiara é Ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Glauber, parente por afinidade de Kiara em segundo grau, é cidadão brasileiro,
advogado há 15 anos, possui notável saber jurídico e idoneidade moral e deseja compor o mesmo Tribunal que Kiara integra.
Considerando as informações apenas indicadas neste enunciado, de acordo com o Código Eleitoral, Glauber
Manoel trabalha na cidade de Cajamar, reside, alternadamente, nas cidades de Jundiaí e Campinas, com ânimo definitivo, e passa férias, ocasionalmente, na cidade de Itatiba. De acordo com o Código Civil, considera(m)-se domicílio(s) de Manoel
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Marcos é denunciado pelo Ministério Público pelo crime de falso testemunho na sua forma simples, com pena prevista de
reclusão de 2 a 4 anos e multa.
II. Júlio é denunciado pelo Ministério Público pelo crime de descaminho, com pena prevista de 1 a 4 anos.
III. Juliana é denunciada pelo Ministério Público pelo crime de fraude processual, com pena prevista de 3 meses a 2 anos e
multa.
Nos termos preconizados pelas Leis n 9.099/1995 e n 10.259/2001, que regulam os Juizados Especiais Criminais, o Ministério
Público poderá oferecer proposta de suspensão condicional do processo, presentes os demais requisitos legais, para
O segmento Isso significa que devemos abolir o mármore, o veludo... (2° parágrafo) introduz
