O diretor financeiro de empresa estatal realizou operação no mercado de capitais, classificada como um investimento "arrojado", que causou significativo prejuízo à empresa. Tal conduta
Para responder às questões de números 22 a 27
considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estado
de Rondônia.
Um cidadão, natural do Estado do Amazonas, residente e domiciliado no Estado do Acre, denunciou ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia a ocorrência de irregularidades num município do Estado de Rondônia. A denúncia foi apurada e todos os atos do processo foram públicos. Entretanto, foi arquivada, por meio de despacho fundamentado, ao ser verificada a ilegitimidade do denunciante. A decisão tomada pelo Tribunal de Contas foi
Para responder às questões de números 30 a 32
considere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Considere a tabela abaixo.
(*) Receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras também correntes, já realizadas as deduções previstas na LRF e excluídas as duplicidades.
(**) Receita e despesa referentes ao acumulado de janeiro a dezembro de 2009, tomado o mês de dezembro de 2009 como referência.
Estão acima do limite de gastos com pessoal sobre a receita corrente líquida
O contador de um município do Estado de Rondônia deixou de prestar contas de dinheiro público que ficou sob sua guarda. Muito embora o Prefeito e o responsável pelo controle interno estivessem cientes da falha, optaram por não tomar nenhuma medida até que fosse realizada a fiscalização por parte do Tribunal de Contas. Nesse caso, a responsabilidade
Os Tribunais de Contas alertarão Poder ou órgão de que
São pressupostos da culpabilidade
Constitui crime contra as finanças públicas
Dados extraídos da Conta Corrente do Balanço de Pagamentos do Brasil, referentes ao ano calendário de 2009, em milhões de dólares americanos:
O valor da Importação de Mercadorias (FOB) naquele ano equivaleu, em milhões de dólares americanos, a
Na gestão do setor público, a incorporação do paradigma do cidadão como cliente
Quando aplicada aos processos de reforma da gestão pública, a reengenharia tem como objetivo
Em 30/12/X1, a empresa WCL, sociedade anônima de capital aberto, apresentava ativo no valor de R$ 1.000.000,00 e Passivo no valor de R$ 700.000,00. Todavia, ainda faltava analisar e realizar lançamentos contábeis, quando necessários, dos seguintes itens:
? Recebimento de adiantamento de clientes no valor de R$ 10.000,00.
? A empresa possuía aplicações financeiras, em 01/12/X1, no valor de R$ 150.000,00 com taxa de juros contratuais de 2% ao mês. No final de dezembro, o valor justo das aplicações financeiras era de R$ 143.000,00 e a empresa as classificava como mantidas até o vencimento. A alteração no valor das aplicações financeiras referente apenas ao mês de dezembro não havia sido reconhecida.
? Houve a subscrição de novas ações no valor R$ 50.000,00 com ágio de R$ 2.000,00 e custos de transação no valor de R$ 3.000,00.
? A empresa possuía marcas e patentes com vida útil indefinida no valor de R$ 46.000,00. No final do período foi feito o teste de recuperabilidade de ativos e constatou-se que o valor do ativo em uso era de R$ 50.000,00.
? A empresa adquiriu um imóvel com financiamento de longo prazo no valor de R$ 38.000,00, cujo valor presente das prestações era de R$ 32.000,00.
? O Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido apurado no período foi de R$ 24.000,00.
Com base nessas informações, o Patrimônio Líquido da empresa, em 31/12/X1, em reais, era
Em Porto Velho, na região do Alto rio Madeira, a ocupação se intensificou durante o ciclo da borracha, entre os anos de 1840 e 1910, atraindo milhares de migrantes, em sua maioria
A chapada dos Parecis, em Rondônia,
Para responder às questões de números 98 e 99, considere o mapa a seguir.
Sobre o desmatamento, mostrado no mapa, considere:
I. Cerca de 1/3 do Estado já sofreu desmatamento.
II. Pesquisas têm observado que as terras destinadas aos indígenas são as que mais sofrem desmatamento.
III. O desmatamento foi intenso às margens da rodovia BR-364 ao longo das últimas décadas.
Em relação ao mapa e à organização do espaço do Estado de Rondônia, está correto o que se afirma APENAS em
A arguição de descumprimento de preceito fundamental, conforme lei que a regula,