Claudia Costin não menciona como ação importante, no âmbito educacional, o (a)
O período “Na falta de vagas para todos, nesse contexto, a prioridade nas creches públicas deveria ser para os mais pobres, que delas dependem para reduzir a desigualdade no seu desempenho futuro” (l. 12 a 14) é composto de três orações. A relação de sentido existente entre as orações está corretamente explicitada em
De acordo com entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, sobre os Conselhos de Fiscalização Profissionais é INCORRETO afirmar que
Sabe-se que as ações possessórias estão dentro do estudo dos procedimentos especiais. Nestas ações possessórias, o ponto central de análise do julgador está na avaliação sobre se a posse adquirida é justa ou injusta, caracterizada no seu nascedouro por clandestinidade, violência ou precariedade. Sobre as ações possessórias, é correto afirmar que
Sobre Sociedades e Contratos Mercantis, é correto afirmar que
Sobre a progressividade do IPTU, é correto afirmar que
Para tratar da gestão de recursos hídricos no Brasil, deve-se analisar a Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, baseada em uma gestão descentralizada da água. Para efetivar esta gestão, a referida legislação enumera os seguintes instrumentos:
O único enunciado em que não se expressa uma característica do nosso tempo, segundo a autora, é
O modelo jurídico previsto na Constituição Federal de 1998, acerca da repartição de competências,
A morosidade dos processos que tramitam no Poder Judiciário é um problema crônico que afeta o direito de acesso a uma justiça eficaz e rápida. O novo Código de Processo Civil Brasileiro, Lei 13.105, de 2015, consciente dessa distorção, visando a harmonizar as regras de processo civil com os anseios por uma prestação jurisdicional com efeitos concretos mais rápidos, disciplinou dois tipos de tutela provisória que, uma vez concedidas, permitem o gozo imediato dos direitos, ainda que de forma precária e não definitiva. No campo do Direito Processual Civil, no capítulo referente à tutela provisória, é correto afirmar que
Sobre Teoria da Empresa, Direito do Consumidor, Direito Falimentar e Títulos de Crédito, é correto afirmar que
Sobre o processo legislativo tributário e os prazos prescricionais e decadenciais, é correto afirmar que
O exemplo em destaque no texto acima demonstra que o dano ambiental possui natureza difusa, com difícil dimensão da sua extensão e indivisibilidade dos prejuízos, podendo facilmente ter afetação intergeracional. Neste contexto, no que tange à responsabilização por dano ambiental, é correto afirmar que
Claudia Costin vale-se dos dados fornecidos pelo IBGE sobretudo para