O Pará abriga hoje um dos maiores rebanhos bovinos e o maior rebanho bubalino do Brasil. Sobre a pecuária em nosso estado, é correto afirmar que
A exploração de recursos minerais na Amazônia tem como uma de suas principais características o(a)
A Constituição de 1988 provocou profundas mudanças na interpretação das leis processuais penais militares. A partir desta premissa, e considerando-se apenas crimes militares próprios, atribuídos a militares, é CORRETO afirmar que
Dentre outras atribuições, compete ao Comandante Geral
Conforme previsão da Lei Estadual nº 6833/2006, é considerada a punição disciplinar mais branda a
A primeira Constituição republicana de 1891, no seu artigo 69, parágrafo 4º, afirmava que, além dos brasileiros natos e dos filhos de brasileiros, seriam considerados nacionais todos os “estrangeiros, que achando-se no Brasil aos 15 de novembro de 1889, não declararem, dentro em seis meses depois de entrar em vigor a Constituição, o ânimo de conservar a nacionalidade de origem”. Por outro lado, a mesma Constituição, em seu artigo 70, restringia a cidadania brasileira quando afirmava que só seriam eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistassem na forma da lei e que estavam impedidos de se alistar os mendigos, os analfabetos, os militares, os religiosos de ordens monásticas e as mulheres.
A ambiguidade da Constituição de 1891 se justifica porque os primeiros republicanos privilegiavam dar a cidadania brasileira aos homens
Entre os vários problemas ambientais que existem no Brasil, a poluição do litoral é considerada um problema bastante sério, que, frequentemente, é abordado pela imprensa e por organizações não governamentais. Sobre esse problema ambiental, é correto afirmar que
Entre os principais geógrafos brasileiros, três realizaram importantes estudos e pesquisas sobre a classificação do relevo brasileiro. Sobre essas classificações, é correto afirmar que
O bioma Amazônia ocupa quase metade do território nacional e possui uma exuberante vegetação conhecida como floresta Amazônica, que é divida em três tipos de mata. Neste contexto é correto afirmar que