A sujeição passiva é matéria adstrita ao polo passivo da relação jurídico -tributária. Refere -se, pois, ao lado devedor da relação intersubjetiva tributária, representado pelos entes destinatários da invasão patrimonial na retirada compulsória de valores, a título de tributos. De acordo com a Legislação Tributária, assinale a alternativa INCORRETA:
Leia as sentenças a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) Sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, criadas mediante autorização legislativa, com maioria de capital público e organizadas obrigatoriamente como sociedades anônimas.
( ) As agências reguladoras são autarquias com regime especial, possuindo todas as características jurídicas das autarquias comuns mas delas se diferenciando pela presença de duas peculiaridades em seu regime jurídico: a) dirigentes estáveis: ao contrário das autarquias comuns, em que os dirigentes ocupam cargos em comissão exoneráveis livremente pelo Poder Executivo, nas agências reguladoras os dirigentes são protegidos contra o desligamento imotivado. b) mandatos fixos: diferentemente do que ocorre com as demais autarquias, nas agências reguladoras os dirigentes permanecem na função por prazo determinado sendo desligados automaticamente após o encerramento do mandato.
( ) As autarquias especiais caracterizam-se pela existência de determinadas peculiaridades normativas que as diferenciam das autarquias comuns, como uma mais acentuada autonomia. Essa categoria de autarquias pode ser dividida em duas subespécies: autarquias especiais stricto sensu: como o Banco Central, a Sudam e a Sudene; agências reguladoras: autarquias especiais dotadas de uma qualificada autonomia garantida pela presença de dirigentes com mandatos fixos e estabilidade no exercício das funções. Exemplos: Anatel, Anvisa e Antaq; Assinale a sequência CORRETA:
Leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
A respeito das conjunções coordenativas, assinale a alternativa correspondente.
O processo de comunicação é extremamente importante para a vida em sociedade. assinale a alternativa CORRETA que mostre a sequência correspondente a esse processo.
Referente a Lei nº 1.809, de 30 de junho de 2004 do munícipio de Cerro Largo- RS: Complete a lacuna do Art. 29 ------------------ é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens determinadas na sentença.
Google E Microsoft atualmente, possui ferramentas web que competem na mesma categoria, de editores online, como exemplo podemos citar as ferramentas do Google Docs, com o diferencial de ser um editor web integrado com armazenamento online. Além desta podemos citar como ferramenta desta categoria:
Com base no texto 01, julgue os itens considerando as informações abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
I) Ressalta a importância de uma escola que consiga ir além dos seus muros.
II) A escola precisa se atentar as tecnologias que pode ser uma importante ferramenta de inserção das Famílias na vida escolar dos alunos.
III) Segundo Paiva menos de 20% dos pais acompanham efetivamente a vida escolar dos filhos.
IV) Mais de 16% afirmam não ter tempo para acompanhar a vida escolar dos filhos, dirigindo-se a escola apenas para pegar boletim, reuniões ou quando são solicitados para ouvir reclamações sobre o comportamento das crianças e jovens.
O Código Penal dispõe acerca dos crimes contra a administração pública - dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Observe os seguintes crimes:
I) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
II) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
III) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
IV) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
Os crimes tipificados acima correspondem, respectivamente:
O CAPÍTULO IV (art.14 ao 16) da Constituição Federal do Brasil trata dos Direitos Políticos. De acordo com o estabelecido nesse Capítulo IV, assinale a alternativa CORRETA:
Na oração “Desta maneira, os alunos e as famílias passam a perceber aquele espaço como seu e, assim, não mais depredá-lo, mas valorizá-lo", a palavra em destaque faz parte da mesma categoria de conjunções, EXCETO:
Considerando a ferramenta para o gerenciamento de pastas, procedimento de criar, alterar, pesquisar e remover, marque a alternativa correta para o Sistema operacional Windows.
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Referente a esse artigo é vedada:
Assinale a alternativa em que a palavra em destaque está de acordo com a conjunção proposta entre parênteses.
I) (...) a relação que deveria ser de parceria e assumir papéis complementares na formação do indivíduo acaba, muitas vezes, ganhando contornos de tensão e culpabilização e os pais – que por direito devem conhecer o que ocorre dentro da escola – acabam alienados do processo pedagógico. (Conjunção Subordinativa Concessiva).
II) “A escola tem um papel importante na consolidação da democracia e da cidadania. Logo, é essencial que seja uma referência de experiências participativas, de fato, democráticas. ( Conjunção Coordenativa Conclusiva).
III) Esse envolvimento, portanto, precisa ir além dos processos burocráticos como reuniões semestrais, festas comemorativas e entregas de boletim. Entre estratégias simples que aproximam os familiares do espaço escolar estão estar sempre de portas abertas, manter um canal aberto para o diálogo e sugestões, apresentar a estrutura de funcionários da escola e marcar encontros em horários mais acessíveis. ( Conjunção Subordinativa Conformativa).
IV) “Muitas vezes, principalmente por falta de tempo, deixamos passar alguns aspectos da educação de nossos filhos, mas a ajuda dos familiares os deixa mais motivados para alcançar bons resultados na escola e na vida", coloca. ( Conjunção Coordenativa Adversativa).
O Buscador Google permite realizar buscar por um determinado tipo de extensão de arquivo, utilizando comandos no próprio buscador, assinale a forma de buscar um arquivo do tipo Doc para uma obra de um autor:
