O estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De acordo com a Constituição Federal, dentre os bens dos Estados, estão:
Um assistente técnico-administrativo estava trabalhando na digitação de uma sustentação oral de um Promotor, que atuava na acusação de um réu. Ao final de sua oratória, o Promotor afirmou que:
“Sempre que um criminoso é perdoado pelas falhas do sistema, a sociedade leva um tapa na cara”.
O assistente técnico-administrativo escreveu a afirmação feita pelo Promotor de forma distinta, mas mantendo-se a equivalência lógica. Trata-se de uma possível escrita feita pelo assistente técnico-administrativo:
De acordo com as funções sintáticas exercidas pelos termos da oração, pode-se afirmar que a estrutura linguística do título do texto apresenta:
Sobre os casos de inexigibilidade e dispensa na Lei nº 8.666/ 1993 (lei antiga) e na Lei nº 14.133/2021 (lei nova), podemos afirmar que o credenciamento está expressamente previsto como:
Considerando-se o contexto e o efeito de sentido provocado, a substituição do termo sublinhado pelo indicado entre parênteses altera o sentido do trecho destacado em:
I. “[...] enfatizou o valor do escritor baiano [...]” (enredou)
II. “É importante enaltecer a figura do escritor [...]” (aviltar)
III. “[...] com relevância nacional e internacional.” (expressão)
Está correto o que se afirma em
Assim dispõe o artigo 5º XXXIV “b” da Constituição Federal: XXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
....
b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;
A norma suprarreferida classifica-se como:
Um grupo de civis, inconformados com o resultado das eleições presidenciais, decide se armar e apoiar um golpe de Estado. Dentre as reivindicações do grupo, está a intervenção militar, o fechamento do Congresso Nacional e a aplicação de atos restritivos da liberdade de locomoção. A Constituição Federal considera a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, como crime:
Em um setor do MPBA trabalham 18 servidores que consomem, diariamente, 10,8 litros de água em garrafas de 300 mL. Se o número de servidores do setor for ampliado em 50% e o consumo de água por servidor aumentar em 20%, a quantidade dessas garrafas que serão utilizadas no período de 20 dias está compreendido entre:
A necessidade de orçar é tão antiga quanto a humanidade. Os homens das cavernas precisavam prever a necessidade de comida para os longos invernos; com isso, desenvolveram práticas arcaicas de orçamento. No Brasil, o orçamento passou a ser foco de estudos a partir de 1940, mas nem mesmo na década seguinte ele foi muito utilizado pelas empresas. Relacione adequadamente os tipos de orçamento aos respectivos conceitos.
Orçamento empresarial.
2. Orçamento contínuo.
3. Orçamento base-zero.
4. Orçamento flexível.
5. Orçamento por atividades.
6. Orçamento perpétuo.
( ) Projeção dos recursos da estaca zero com justificativa para todos os novos gastos.
( ) Projeção dos recursos baseada nos objetivos e no controle por meio do acompanhamento dos dados contábeis.
( ) Projeção dos recursos fundamentada nas relações de causa e efeito entre os processos correntes.
( ) Renovação do período concluído e acréscimo do mesmo período no futuro.
( ) Projeção dos recursos nas atividades por meio de direcionadores.
( ) Projeção dos recursos para vários níveis de atividade.
A sequência está correta em
Considerando as modalidades expressamente previstas na Lei nº 8.666/1993 e as atualmente previstas na Lei nº 14.133/ 2021, assinale a afirmativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular. Trata-se do instituto da requisição administrativa, que
Sobre a instauração e a tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público, é correto afirmar que:
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia é um órgão auxiliar do Ministério Público, criado com o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros ou órgãos e serviços auxiliares da Instituição. Na forma da Lei Complementar Estadual nº 24/2006, assinale a afirmativa INCORRETA.
Pode-se afirmar que o título do texto “MP participa de roda de conversa em homenagem a escritor João Ubaldo Ribeiro”:
Considere que um candidato ao concurso do MPBA fez a seguinte afirmação:
“Se irei trabalhar no MPBA, farei um bom trabalho ou serei reprovado no estágio probatório”.
Dentro das regras da lógica, qual é a negação dessa proposição?
