Determinada empresa agrícola de grande porte exporta a totalidade de sua produção para clientes localizados na China. Num contexto como esse, o significado de moeda funcional é de grande importância. Esse conceito corresponde:
O Decreto-Lei nº 9.295/1946 criou o Conselho Federal de Contabilidade, bem como define as atribuições do contador e do guarda-livros, e dá outras providências. Essa legislação sofreu algumas alterações posteriormente. Considerando essa legislação e suas alterações, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Um contador não deve exercer trabalho de perícias extrajudiciais, uma vez que essa atividade não pode ser considerada como um trabalho técnico de contabilidade.
( ) Um contador, que está registrado no Conselho Regional Contabilidade de Minas Gerais, mudou-se de domicílio e passou a exercer a profissão no Estado de São Paulo. Nesse caso, esse profissional atenderá os preceitos do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.
( ) Para manter a unidade de ação, o Conselho Federal de Contabilidade deve aprovar os Regimentos Internos organizados pelos Conselhos Regionais, podendo alterar o que entender necessário.
A sequência está correta em
No final de 2019, os sócios e diretores de uma empresa importadora de produtos contendo tabaco (especificamente cigarros), foram surpreendidos pela fiscalização da autoridade fiscal brasileira. Em referida fiscalização, foi encontrado estoque de 19.760 maços de cigarros estrangeiros. A autoridade fiscal determinou que fossem apresentados os documentos comprobatórios da regular importação dos referidos produtos. Frente à inércia dos representantes legais da empresa, todo o estoque de cigarros foi apreendido e demais providências legais devidamente adotadas. Considerando a gravidade e as circunstâncias da ocorrência, a empresa contratou serviços de auditoria nas demonstrações contábeis, a fim de apurar o ocorrido e contestar administrativamente e, se necessário, judicialmente, os cálculos dos tributos e contribuições devidos e as penalidades aplicadas. Após análise de todos os documentos disponibilizados pela empresa, o profissional contratado para realização dos serviços, constatou-se que não foi apresentada à auditoria, documentação comprobatória da regular importação dos cigarros apreendidos. Ao amparo da NBC TA nº 250/2019, o profissional decide conduzir a auditoria levando em consideração a estrutura legal e regulamentar aplicável, conforme disposto a seguir:
a) as empresas fabricantes dos cigarros estrangeiros apreendidos, na empresa auditada, não possuem autorização para negociar seus produtos em território brasileiro.
b) o valor aduaneiro dos 19.760 maços de cigarros estrangeiros apreendidos é de R$ 16.020,91 (dezesseis mil, vinte reais e noventa e um centavos);
c) a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, classifica o produto com a NCM: 2402.20.00 (cigarros que contenham tabaco) e estabelece alíquota de 300% sobre 15% do valor de varejo;
d) o preço mínimo de venda, no varejo, do maço de cigarros, válido em todo o território nacional, abaixo do qual fica proibida a sua comercialização, é de R$ 5,00 (cinco reais);
e) a alíquota do Imposto de Importação da Tarifa Externa Comum – TEC, para cigarros, é de 20%;
f) a multa legalmente estabelecida para cada maço de cigarros apreendido é de R$ 2,00 (dois reais);
g) a alíquota do ICMS é de 25% nas operações com cigarros e produtos de tabacaria;
h) os fabricantes e importadores de cigarros pagam as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins como contribuintes e como substitutos tributários dos comerciantes atacadistas e varejistas, calculados da seguinte forma:
Tendo por base o total de maços de cigarros estrangeiros apreendidos na empresa, o auditor, no decorrer de seu trabalho e independentemente da tipificação penal e demais apurações e aspectos legais envolvidos, os quais foram oportunamente considerados, efetuou os cálculos do II, IPI, PIS/PASEP, COFINS, ICMS e multa que seriam devidos, com base na legislação vigente aplicável à época e resumida anteriormente, os quais totalizaram:
A Cia. Branca Ltda. apresentava os seguintes saldos a receber de clientes e perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa (PECLD); observe.
Após esgotados todos os recursos de cobrança, e utilizados todos os meios judiciais, o departamento jurídico da Cia. Branca Ltda. informou ao departamento contábil sobre fortes evidências de que os clientes Y e Z não pagariam as dívidas auferidas. De acordo informações apresentadas, assinale o lançamento contábil a ser feito pela Cia. Branca Ltda de modo a apresentar corretamente a baixa dos clientes incobráveis.
Há fatores que podem impactar diretamente na contabilidade, ainda que não sejam puramente de mercado. Neste contexto, uma das definições trazidas pelo CPC 02, refere-se a um conceito de vital importância para o dia a dia de um contador e que pode ter correlação com variáveis que não sejam de mercado (por exemplo: instabilidade política). A definição ora citada é a “diferença resultante da conversão de um número específico de unidades em uma moeda para outra moeda, a diferentes taxas cambiais”. Esta diferença é denominada:
Considere que determinada mercadoria sujeita ao ICMS no regime de substituição tributária (ICMS/ST) foi vendida por uma empresa industrial para empresa varejista, localizada no mesmo estado sendo:
- Valor da venda: R$ 1.000,00.
- Valor do frete e seguro: R$ 200,00.
- Alíquota interna do ICMS: 12%.
- Alíquota do IPI: 5%
- MVA: 40%.
O valor do ICMS a ser recolhido por substituição tributária será de:
Uma Sociedade Empresária adquiriu uma máquina em 10/04/2019, com disponibilidade para uso imediato, pelo valor de R$ 900.000,00, com valor residual de 15% e uma vida útil de 10 anos. Em 31.12.2019, as despesas de depreciação na Demonstração do Resultado do Exercício serão de:
A Indústria Gama produz 500 unidades por mês do produto A. Os gastos totais da empresa são:
- Materiais diretos = R$ 10.000,00
- Mão de obra = R$ 15.000,00
- Custos indiretos de produção = R$ 25.000,00
- Despesas = R$ 30.000,00
Sabendo-se que a empresa utiliza o Custeio Pleno ou RKW (Reichskuratorium für Wirtschaftlichtkeit), qual é o custo pleno unitário?
Em todo discurso é possível reconhecer que o nível de linguagem utilizado, a estruturação, assim como os recursos empregados para a construção de determinada mensagem têm uma intencionalidade determinada e específica. No texto em análise, além do enunciador principal, é possível observar outras vozes que são inseridas como recurso na construção do discurso. Sobre isso, pode-se afirmar que:
