Observe:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
III. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e todos os estabelecimentos de ensino.
IV. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
V. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Segundo a Lei nº 9.394/96, está incorreto o que se afirma em:
Com base na Lei nº 9.394/96, especificamente o Art. 13, assinale a alternativa incorreta quanto ao que é incumbência dos docentes:
Leia com atenção:
Art. 2º - A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O texto, da forma exata em que foi apresentado acima, pertence à(ao):
A palavra “abluções” poderia ser substituída, sem alteração de sentido e com as devidas adaptações, por:
Com base no Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, indique a alternativa incorreta:
“A avaliação _____________ é usada, de modo geral, para avaliar ações já realizadas. É útil para cobrar o conteúdo ensinado, fiscalizar, hierarquizar, medir e comparar, com base em indicadores objetivos. Um dos exemplos mais conhecidos é a prova objetiva, que permite dizer em que ponto está o domínio do conhecimento do aluno naquele momento [...]”. (Progestão: como desenvolver a avaliação institucional da escola? Módulo IX, p. 19). A que tipo de avaliação se refere a definição acima?
Dentre as alternativas, a única incorreta é:
Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I. Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
II. Progressiva universalização do ensino médio gratuito.
III. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está correto o que se afirma em:
Art. 212 - A União aplicará, anualmente, nunca menos de quinze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988).
Assinale a alternativa correta:
Art. 5º - A execução do PNE (Plano Nacional de Educação) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I. Organização Mundial da Saúde – OMS.
II. Ministério da Educação – MEC.
III. Organização das Nações Unidas – ONU.
IV. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
V. Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
De acordo com a Lei n° 13.005, de 25 de 2014, está correto o que se afirma em:
“O debate sobre os direitos humanos e a formação para a cidadania vem alcançando mais espaço e relevância no Brasil, a partir dos anos _______ e, ______ por meio de proposições da ___________________ organizada e de ações governamentais no campo das __________________________, visando ao fortalecimento da democracia". (Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos).
Assinale a alternativa que preenche as lacunas de forma correta e consecutiva:
Com base na Lei n° 13.005 de 2014, marque a opção incorreta:
Me lembro até hoje de minha mãe acendendo o fogão a lenha. A colocação do pronome em destaque:
