“A _____________________________________, de 1948, desencadeou um processo de mudança no comportamento social e a produção de instrumentos e mecanismos internacionais de direitos humanos que foram incorporados ao ordenamento jurídico dos países signatários. Esse processo resultou na base dos atuais sistemas global e regionais de proteção dos direitos humanos". (Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos).
Assinale a alternativa que preenche a lacuna de forma correta:
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos afirma que a educação em direitos humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando algumas dimensões. Assinale a alternativa abaixo que não condiz com essas dimensões:
Lei Complementar nº 444 de 27 de dezembro de 1985. Esta lei dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Em seu artigo 95º ela fala sobre o Conselho de Escola (sua composição, atuação, atribuições): § 1º – A composição a que se refere o “caput” obedecerá à seguinte proporcionalidade: ( ) 40% de docentes. ( ) 2% de especialistas em educação, excetuando-se o Diretor de Escola. ( ) 8% dos demais funcionários. ( ) 25% dos pais de alunos. ( ) 25% de alunos. Com base no Caderno Grêmio em forma – Estado de São Paulo, indique se as alternativas acima são verdadeiras V ou falsas F:
Observe as metas para o Plano Estadual de Educação de São Paulo: Meta 1 - Universalizar, até 2020, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até 2025. Meta 2 - Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 85% (oitenta e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do PEE. Meta 3 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência do PEE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento). Meta 4 - Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com garantia de sistema educacional inclusivo, salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. Meta 5 - Alfabetizar todas as crianças no máximo até o final do 2º (segundo) ano do ensino fundamental. De acordo com a Lei nº 16.279 de 2016, está correto o que se afirma em:
“O ____________ é o nosso companheiro de jornada mais próximo. É parte integrante da vida e da atividade social. O ___________ se origina da diferença de interesses, de desejos e aspirações. Percebe-se que não existe aqui a noção estrita de erro e de acerto, mas de posições que são defendidas frente a outras, diferentes.” (Chrispino e Chrispino, 2002, pp. 30-31)”. (Conflitos na escola: modos de transformar. Dicas para refletir e exemplos de como lidar, p. 29). As duas lacunas se referem à mesma palavra. Nesse sentido, assinale a única alternativa abaixo que as preenche de forma correta:
Em consonância com a Resolução n.º 7 MEC/CEB – 14/12/2010, aponte a alternativa incorreta:
Com base no documento Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania; caderno 1, parte II, indique o que são os Conselhos Escolares e sua função:
De acordo com a Resolução CNE/CEB n.º 1 de 2000, assinale a alternativa incorreta:
Observe:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
III. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e todos os estabelecimentos de ensino.
IV. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.
V. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Segundo a Lei nº 9.394/96, está incorreto o que se afirma em:
Com base na Lei nº 9.394/96, especificamente o Art. 13, assinale a alternativa incorreta quanto ao que é incumbência dos docentes:
Leia com atenção:
Art. 2º - A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O texto, da forma exata em que foi apresentado acima, pertence à(ao):
Com base no Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, indique a alternativa incorreta:
“A avaliação _____________ é usada, de modo geral, para avaliar ações já realizadas. É útil para cobrar o conteúdo ensinado, fiscalizar, hierarquizar, medir e comparar, com base em indicadores objetivos. Um dos exemplos mais conhecidos é a prova objetiva, que permite dizer em que ponto está o domínio do conhecimento do aluno naquele momento [...]”. (Progestão: como desenvolver a avaliação institucional da escola? Módulo IX, p. 19). A que tipo de avaliação se refere a definição acima?
Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I. Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
II. Progressiva universalização do ensino médio gratuito.
III. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está correto o que se afirma em:
Art. 5º - A execução do PNE (Plano Nacional de Educação) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I. Organização Mundial da Saúde – OMS.
II. Ministério da Educação – MEC.
III. Organização das Nações Unidas – ONU.
IV. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
V. Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
De acordo com a Lei n° 13.005, de 25 de 2014, está correto o que se afirma em: