O texto “Viciados em Aplicativos” apresenta uma preocupação existencial:
Analise as afirmativas e marque a alternativa correta sobre o conteúdo e a estrutura textual.
I- O termo “careta” conota ultrapassado.
II-Travessões e verbos de elocução sinalizam o discurso direto presente no texto.
III- A opção pelo Waze pode cercear o acesso a lugares pitorescos.
IV- Expressão de “esfinge” sugere ar enigmático.
Qual cadastro conterá informações referentes às sanções administrativas impostas a pessoas físicas ou jurídicas que impliquem restrição ao direito de participar de licitações ou de celebrar contratos com a administração pública de qualquer esfera federativa?
Leia a afirmação seguinte e marque a alternativa que a analise corretamente nos termos da Lei n. 12.846/2013: “A condenação torna certa a obrigação de reparar, integralmente, o dano causa- do pelo ilícito, cujo valor será apurado em posterior liquidação, se não constar expressamente da sentença.”.
O tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para:
Referente ao tempo de serviço, analise as assertivas seguintes e marque a alternativa correta:
I- Considera-se como tempo de serviço público o exclusivamente prestado à União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias e Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público.
Il- Para efeito de aposentadoria e disponibilidade é assegurada, ainda, a contagem do tempo de contribuição financeira dos sistemas previdenciários, segundo os critérios estabelecidos em lei.
III- Constitui tempo de serviço público, para todos os efeitos legais, inclusive para estabilidade, o anteriormente prestado pelo servidor, qualquer que tenha sido a forma de admissão ou de pagamento.
A Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e alterações deverão ser utilizadas para analisar e responder a questão.
O art. 41 determina que “O controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais.”. Apenas não é uma das atividades do encarregado:
A e B firmaram contrato atípico em que A, sob premente necessidade, acabou se obrigando a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação de B.
Nesse caso, é correto afirmar:
Leia os itens seguintes a respeito da fundamentação das decisões judiciais:
I- A garantia tem índole constitucional, havendo previsão expressa no sentido de que todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade.
II- Não se considera fundamentada sentença que deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.
III- A fundamentação é exigida apenas em sentenças, acórdãos e decisões monocráticas, sendo dispensável em decisões interlocutórias.
Estão corretos:
