Q849452 - CETAP - 2021 - JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará - Técnico do Registro Mercantil – Direito

A e B firmaram contrato atípico em que A, sob premente necessidade, acabou se obrigando a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação de B.

Nesse caso, é correto afirmar:

a) O negócio jurídico é válido, eis que a disciplina dos defeitos do negócio jurídico é aplicável apenas aos contratos atípicos.
b) O negócio está eivado de vício de estado de perigo.
c) Há lesão e, por isso, o negócio jurídico é anulável.
d) O contrato é nulo de pleno direito.

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Direito Civil