Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.
Os ministros que integram as comissões do STJ são designados pelo presidente do tribunal e seus nomes são submetidos à aprovação da Corte Especial.
Julgue o seguinte item, relativo aos sentidos e às ideias do texto CB4A1AAA.
A expressão “estado de coisas" (R.17) refere-se a “situações de justiça social" (R.16).
A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB4A1AAA, julgue o próximo item.
A correção gramatical do texto seria mantida caso se empregasse o acento indicativo de crase no vocábulo “a" em “a esse estado de coisas" (R.17).
Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública.
O poder hierárquico impõe o dever de obediência às ordens proferidas pelos superiores hierárquicos, ainda que manifestamente ilegais, sob pena de punição disciplinar.
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue os itens a seguir.
Os órgãos da administração pública, inclusive os que compõem o Poder Judiciário, são responsáveis pela execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima, devendo observar, entre outros, os princípios da precaução, da prevenção e da participação cidadã.
Julgue o seguinte item, relativo aos sentidos e às ideias do texto CB4A1AAA.
O verbo enquadrar, no trecho “O debate se enquadra em torno de três principais ideias" (R.8), foi empregado com o sentido de circunscrever.
Considerando os conceitos, princípios e valores da ética e da moral, bem como o disposto na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir.
O servidor público que atrasa a realização de ato que deveria promover de ofício não atenta contra os princípios da administração pública, ao contrário do que ocorre com aqueles que deixam de praticar o referido ato.
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.
Para ser diretor-geral da Secretaria do STJ o interessado deve ter formação superior, e sua nomeação terá de ser submetida à apreciação do Conselho de Administração do tribunal.
Considerando o que dispõem o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.
À pessoa com deficiência é garantido atendimento prioritário quando do embarque e desembarque de passageiros nos transportes coletivos, na tramitação de ações judiciais e na restituição do imposto de renda, sendo todos esses benefícios extensíveis ao seu acompanhante.
A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB4A1AAA, julgue o próximo item.
A correção gramatical e os sentidos do texto seriam preservados se o seu último período fosse reescrito da seguinte maneira: Em síntese, os autores argumentam a favor de instrumentos variados para a solução da injustiça e dependem da interpretação de cada um desses instrumentos relativos ao conceito de justiça.
Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública.
O desvio de poder ocorre quando o ato é realizado por agente público sem competência para a sua prática.
Considere as proposições P e Q a seguir.
P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.
Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.
A partir dessas proposições, julgue o item seguinte.
Se um processo for iniciado no tribunal A, então, com certeza, ele tramitará no tribunal B.
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue os itens a seguir.
Uma das finalidades da licitação é promover o desenvolvimento nacional sustentável: critérios de sustentabilidade devem ser considerados como obrigações da contratada, embora a sua inserção nos autos e no instrumento convocatório seja facultativa.
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.
Caso uma turma do STJ tenha de realizar sessão extraordinária, a convocação da sessão deverá ser feita pelo presidente da corte.
A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB4A1AAA, julgue o próximo item.
Nos trechos “se debruçaram" (R.11) e “se chegar" (R.17), a partícula “se" recebe classificações distintas.
