Com relação à classificação dos atos administrativos, assinale a opção correta.
De acordo com a CF, os partidos políticos
O Código Eleitoral prevê exceção ao alistamento eleitoral obrigatório no Brasil aos cidadãos
Pedro, o candidato com a maioria expressiva dos votos válidos nas eleições para governador de determinado estado, faleceu antes da realização do segundo turno. Havia mais três candidatos ao pleito eleitoral, José - o segundo mais votado -, Lucas e João - que estavam empatados na terceira posição.
Nessa situação hipotética,
De acordo com o Código Eleitoral, são órgãos integrantes da justiça eleitoral
O modelo de administração pública no qual não há distinção na forma de gerenciar bens públicos e privados denomina-se
Os conhecimentos integrados que as organizações utilizam para se diferenciar de seus concorrentes no mercado bem como para gerar valor para o cliente ou cidadão denominam-se
Sociedade anônima cuja criação é autorizada por ente federativo e que possui participação minoritária de capital privado em suas ações é uma
Assinale a opção que apresenta espécie de ato administrativo vinculado quanto ao conteúdo.
No que se refere aos vícios de competência na administração pública, assinale a opção correta.
Jonas, servidor público federal, respondeu a processo administrativo disciplinar e, ao final, foi absolvido das acusações. No entanto, por um equívoco, no seu assentamento funcional passou a constar a informação de que ele havia sido condenado. Ao saber do erro, Jonas solicitou a retificação dos dados, mas o seu pedido foi indeferido.
Nessa situação hipotética, a ação cabível, de acordo com a CF, é
De acordo com o art. 97 da CF, “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público". Essa regra, que é aplicável ao controle de constitucionalidade realizado no âmbito dos tribunais, denomina-se
A principal função da justiça eleitoral é garantir
Uma organização na qual a autoridade decisória localiza-se próxima aos níveis gerenciais mais elevados e onde há um grande número de funcionários subordinados a um só supervisor caracteriza-se como uma organização
Os componentes da cultura organizacional que englobam as crenças e os princípios que orientam as decisões estratégicas da organização são definidos como