Acerca da inexigibilidade de licitação, assinale a opção correta.
No que concerne ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale
a opção correta de acordo com o entendimento do STF.
Acerca de eleições e temas correlatos, assinale a opção correta.
A respeito do direito das famílias, assinale a opção correta.
A respeito dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz e dos
atos processuais, assinale a opção correta à luz do Código de
Processo Civil (CPC).
Antônio e mais três pessoas, todas desempregadas,
reuniram-se no intuito de planejar e executar crimes de roubos
armados a carros-fortes.
Nessa situação hipotética, a conduta de Antônio
Com relação à apelação criminal, assinale a opção correta.
Governança pública refere-se à forma de gerenciamento de recursos de um país. Um de seus princípios basilares é a