Conforme previsão no direito brasileiro, será passível de deportação o estrangeiro que
No que se refere à Agência Nacional de Águas (ANA), agência
reguladora cuja autonomia administrativa e financeira é mais ampla
do que a das demais autarquias, assinale a opção correta.
A elaboração de estudo prévio de impacto ambiental, expressamente exigida na CF,
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca de bens públicos, processo administrativo, serviços públicos, controle dos atos da administração e PPPs.
Com relação ao SFH, assinale a opção correta, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência do STJ.
Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.
Considerando a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Considerando a Lei do Processo Administrativo Fiscal Decreto n.º 70.235/1972 , a doutrina de referência e a jurisprudência do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Civil, o exercício da atividade empresarial por pessoa legalmente impedida
No que se refere aos registros públicos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
Com base na teoria geral dos contratos, assinale a opção correta.
No que se refere à teoria e à aplicação do direito penal, assinale a opção correta.
No que concerne ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Acerca do conceito, dos elementos e da classificação das Constituições, assinale a opção correta.
À luz da Convenção de Aviação Civil Internacional, assinale a opção correta no que se diz respeito à navegação aérea.