Assinale a opção correta com referência à organização político- administrativa brasileira.
Assinale a opção correta com relação à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Acerca das disposições legais e doutrinárias sobre danos e impactos ambientais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do direito ambiental sob o foco constitucional.
No que concerne a organizações sociais e a OSCIPs, assinale a opção correta.
No que concerne aos atos administrativos, assinale a opção correta.
De acordo com os dispositivos constitucionais e o entendimento do STF atinentes ao exercício de mandato eletivo por detentor de cargo no serviço público, assinale a opção correta.
José é representante comercial da empresa X, com exclusividade de zona para o território do estado do Rio de Janeiro estabelecida em contrato.
Nessa situação hipotética, José terá direito de receber as comissões dos negócios realizados no estado Rio de Janeiro, entre a representada e compradores domiciliados nesse estado, nos casos em que os negócios tenham sido realizados com a intermediação
Assinale a opção correta à luz da Lei de Locações e do Código Civil.
Assinale a opção correta com base no Código Civil.
Com base na Lei n. o 9.099/1995 e suas alterações, assinale a opção correta.
Com relação a recursos e nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da classificação dos crimes, da ação penal, dos crimes contra a organização do trabalho e do crime de lavagem de dinheiro.
Assinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional.