Acerca das correspondências oficiais, julgue os itens seguintes.
De modo a atender aos princípios da formalidade e da impessoalidade, os adjetivos referentes a pronomes de tratamento devem ser flexionados no masculino.
The aging process affects us all at different rates. Some people
of fifty-three, like the esteemed author, look a mere thirty-five, with
sparkling brown eyes, a handsome gait and the virility of a steam train.
Others, like the author's friend Colin, look like little middle-aged men
at twenty-one with middle-aged outlooks of set ways and planned
futures. In women the former condition is common but women rarely
suffer from the latter, being fired with the insatiable drive of ambition
for either an independent and distinguished career in a still
male-dominated world, or a home and seven children by the time they
are thirty followed by an independent and distinguished career as a
Cheltenham councillor or a public relations agent for Jonathan Cape, in
later life.
No such luck for Charles Charlesworth, who was born on the
14th of March, 1829, in Stafford. At the age of four Charles had a beard
and was sexually active.
In the final three years of his life his skin wrinkled, he
developed varicose veins, shortness of breath, grey hair, senile dementia
and incontinence. Some time in his seventh year he fainted and never
gained consciousness.
The coroner returned a verdict of natural causes due to old age.
Hugh Cory. Advanced writing with english in use. Oxford University Press, p. 34
According to the text above,
it is rather common for women to look older than they really are.
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida
de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores
do STF.
Caio, detentor de cargo efetivo na alta administração do STF, é acionista de 10% de determinada sociedade empresária. Nessa situação, a referida sociedade empresária estará impedida eticamente de negociar com o poder público enquanto Caio ocupar cargo naquela Corte.
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida
de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores
do STF.
Ana, exercente do cargo de analista judiciário do STF, prima de Arnaldo, servidor do mesmo tribunal, assumiu função de chefia do setor de lotação de Arnaldo. Nessa situação,Arnaldo não poderá ser mantido sob subordinação hierárquica de Ana.
Acerca das correspondências oficiais, julgue os itens seguintes.
Na indicação de nome ao cargo de ministro do STF, o presidente da República deverá fazer uso de uma mensagem, à qual deverá anexar curriculum vitae, devidamente assinado, do indicado.
The aging process affects us all at different rates. Some
people of fifty-three, like the esteemed author, look a mere
thirty-five, with sparkling brown eyes, a handsome gait and the
virility of a steam train. Others, like the author's friend Colin, look
like little middle-aged men at twenty-one with middle-aged
outlooks of set ways and planned futures. In women the former
condition is common but women rarely suffer from the latter, being
fired with the insatiable drive of ambition for either an independent
and distinguished career in a still male-dominated world, or a home
and seven children by the time they are thirty followed by an
independent and distinguished career as a Cheltenham councillor or
a public relations agent for Jonathan Cape, in later life.
No such luck for Charles Charlesworth, who was born on
the 14th of March, 1829, in Stafford. At the age of four Charles had
a beard and was sexually active.
In the final three years of his life his skin wrinkled, he
developed varicose veins, shortness of breath, grey hair, senile
dementia and incontinence. Some time in his seventh year he
fainted and never gained consciousness.
The coroner returned a verdict of natural causes due to old
age.
Hugh Cory. Advanced writing with english in use. Oxford University Press, p. 34.
According to the text above
Charles Charlesworth’s cause of death was old age although he was only seven.
Acerca do Regimento Interno do STF, julgue os itens a seguir.
Diante da instauração de processo administrativo contra um servidor do STF, poderá o presidente do Tribunal consultar a opinião da comissão de regimento, a qual é composta por ministro de ambas as turmas.
Com relação ao tratamento constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.
A repercussão geral de questão constitucional objeto de recurso extraordinário, reconhecida pelo plenário virtual do STF, não poderá ser, posteriormente, rejeitada pelo plenário presencial sob o argumento de se tratar de matéria infraconstitucional.
Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.
Constitui requisito da petição inicial da ação declaratória de constitucionalidade a indicação da existência de controvérsia judicial relevante sobre a aplicação da disposição objeto da ação declaratória. Essa controvérsia pode ser caracterizada pela demonstração do simples desacordo entre os tribunais acerca da aplicação da norma.
Relativamente a ato administrativo, julgue os itens a seguir.
A presunção de veracidade dos atos administrativos discricionários torna-os imunes ao controle de legalidade exercido pelo Poder Judiciário.
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal.
Considere que José, penalmente imputável, tenha fornecido abrigo para que o seu irmão Alfredo, autor de crime de homicídio, se escondesse e evitasse a ação da autoridade policial. Nessa situação, a conduta de José é isenta de pena em face de seu parentesco com Alfredo.
No que se refere às condutas tipificadas como crimes em leis penais extravagantes, julgue os itens seguintes.
Independentemente da pena prevista, aos crimes praticados contra a mulher em situação de violência doméstica não se aplica as disposições da Lei dos Juizados Especiais Criminais.
Acerca da emendatio libelli e de outros importantes institutos do processo penal, julgue os itens subsequentes.
O STF sumulou o entendimento no sentido da impossibilidade da mutatio libelli em segundo grau de jurisdição, o qual se mantém válido, a despeito das modificações nas normas processuais sobre a matéria, uma vez que os princípios da proibição da reformatio in pejus, da ampla defesa e da congruência da sentença penal, entre outros, vedam o aditamento à denúncia e a inclusão de fato novo após a sentença de primeiro grau.
Acerca das pessoas naturais, julgue os próximos itens.
É característica dos direitos da personalidade a sua oponibilidade erga omnes.
