Assinale a opção correta com referência aos ritos e procedimentos processuais.
Com base no estabelecido no CP, bem como no entendimento dos tribunais superiores dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta com relação à situação hipotética acima e aos crimes contra a administração pública.
Assinale a opção correta a respeito do controle da administração pública e da improbidade administrativa.
No que concerne à administração pública, ao servidor público e à competência administrativa, assinale a opção correta.
Tendo em vista a organização político-administrativa do Estado federal brasileiro e a intervenção federal, assinale a opção correta.
Com relação ao direito urbanístico, ao patrimônio público e à responsabilidade fiscal, assinale a opção correta.
Considerando o direito ambiental constitucional, assinale a opção correta.
Em relação aos contratos mercantis, assinale a opção correta.
No que diz respeito à desapropriação para fins de reforma agrária, à delimitação de área de reserva legal e ao ITR, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base na disciplina legal do direito de resposta durante o processo eleitoral.
Considerando a disciplina constitucional e complementar de elegibilidade e inelegibilidades, assinale a opção correta.
Determinado estado, por ter débitos constituídos por precatórios pendentes de pagamento e por não conseguir receber dívidas tributárias, instituiu o direito de compensação entre os débitos e os créditos.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
No que se refere aos princípios contratuais, assinale a opção correta.
Em relação às citações e às intimações, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta com base no disposto no CP e no entendimento doutrinário e jurisprudencial.