Julgue os itens de 83 a 91 considerando os procedimentos gerais
para utilização dos serviços de protocolo na administração
pública federal.
Protocolo é o serviço encarregado de recebimento, registro, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos. Caso faça parte de um sistema de arquivos, o protocolo pode, também, identificar os documentos de acordo com a classificação arquivística.
Julgue os itens de 83 a 91 considerando os procedimentos gerais
para utilização dos serviços de protocolo na administração
pública federal.
Chama-se tramitação a passagem dos documentos por sucessivas fases durante a transmissão formal da custódia ou propriedade dos documentos ou arquivos.
Com relação à situação do servidor que trabalha no protocolo
central de um órgão da administração pública federal, onde
executa atividades de recebimento, registro e distribuição de
documentos, julgue os itens de 92 a 102, acerca dos
procedimentos adotados pelo servidor com a correspondência e
na formação de processos.
Ao chegar ao protocolo um documento oficial que tenha como destinatário uma pessoa que não ocupa mais o cargo, o servidor deverá considerar o documento como correspondência particular daquela pessoa e, portanto, não fará a autuação, apenas lacrará o documento e o encaminhará diretamente ao destinatário.
Com relação à situação do servidor que trabalha no protocolo
central de um órgão da administração pública federal, onde
executa atividades de recebimento, registro e distribuição de
documentos, julgue os itens de 92 a 102, acerca dos
procedimentos adotados pelo servidor com a correspondência e
na formação de processos.
O servidor deve identificar cada processo, registrando, na capa, a procedência, a data, o nome do interessado e o assunto.
Com relação à situação do servidor que trabalha no protocolo
central de um órgão da administração pública federal, onde
executa atividades de recebimento, registro e distribuição de
documentos, julgue os itens de 92 a 102, acerca dos
procedimentos adotados pelo servidor com a correspondência e
na formação de processos.
O processo somente pode ser autuado a partir de um documento original. Documentos enviados por fax ou qualquer tipo de cópia, mesmo que autenticada, não podem ser autuados.
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.
A Secretaria-Executiva é dirigida pelo coordenador-geral.
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.
O gabinete do ministro, dirigido pelo chefe de gabinete, cuida de definir políticas, metodologias, controles e normas de segurança e coordenar esforços para o gerenciamento de riscos de fraudes.
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40.
Segundo a estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua validade em outra, situada em plano mais elevado, a norma constitucional situa-se no ápice da pirâmide, caracterizandose como norma-origem, porque não existe outra que lhe seja superior.
Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40.
O princípio da moralidade administrativa, que deve reger a atuação do poder público, confere substância e dá expressão a uma pauta de valores éticos sobre os quais se funda a ordem jurídica do Estado. Nesse contexto, a inobservância do referido princípio pode configurar improbidade administrativa e acarretar, para o agente público, a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível, se sua conduta configurar, também, a prática de ato tipificado como crime.
Acerca da vacância e do regime disciplinar dos servidores
públicos, previsto na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens
seguintes.
As vantagens pecuniárias não são computadas nem acumuladas para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.
Com fundamento no Código de Ética do Servidor Público, julgue
os itens a seguir.
O agente público deve pautar sua ação no tratamento igualitário a todos os cidadãos, que são, em última instância, os motivadores do exercício da vocação do próprio poder estatal.
Com relação à ética profissional e às atitudes no serviço público,
julgue os itens que se seguem.
A noção de ética está diretamente relacionada com os costumes de um grupo social.
As discussões acerca da ética nas atividades públicas iniciaram-se
na Grécia antiga e continuam até os dias atuais, gerando
legislações que procuram traduzir a moral e os princípios
desejados socialmente. A respeito da ética, julgue os itens
seguintes.
Os valores dizem respeito a princípios que merecem ser buscados. Algumas condutas podem ferir os valores éticos
Em uma agência bancária pública, os servidores são obrigados a cumprir mensalmente uma meta estipulada por equipe. Se não cumprir a meta, o servidor precisa apresentar no quadro de informações o quanto da meta foi cumprido e as razões pelas quais não foi integralmente cumprida. Essa prática tem causado constrangimento aos servidores, que veem sua situação de trabalho exposta aos cidadãos que procuram por atendimento na agência. Outra fonte de constrangimento têm sido as constantes repreensões da chefia pela dificuldade que alguns servidores apresentam de cumprir as metas estipuladas.
Com base nessa situação, julgue os itens subsequentes, acerca da ética e da postura no serviço público.
O caso apresentado ilustra eventos aceitáveis envolvendo a chefia e as regras da organização, tendo em vista que a missão do banco é produzir lucro financeiro.
A organização no trabalho não se faz apenas com procedimentos,
uso correto de agenda e treinamento adequado, mas, acima de
tudo, com o casamento perfeito entre o profissional e a função
que ele ocupa. A respeito das prioridades e da organização do
trabalho, julgue os próximos itens.
Uma das razões relacionadas ao aumento da sobrecarga de trabalho diz respeito à estruturação complexa das funções desempenhadas pelos trabalhadores.
