Considerando o que dispõe o CPC a respeito de recursos, assinale a opção correta.
Acerca do processo cautelar, assinale a opção correta de acordo com a legislação processual civil.
Considerando o importante efeito do decurso de tempo tanto na aquisição quanto na extinção de direitos, assinale a opção correta.
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito dos contratos, assinale a opção correta.
Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada sucessivamente para A, B, C e D.
Nessa situação hipotética,
I Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador.
II aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal.
III se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução contra os coobrigados indiretos.
IV se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes B e C estarão desonerados da obrigação.
Estão certos apenas os itens
De acordo com a doutrina e jurisprudência, as comissões parlamentares de inquérito instituídas no âmbito do Poder Legislativo federal
De acordo com a CF e com a doutrina, a intervenção federal
No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, o advogado deve apresentar procuração para
Acerca da advocacia, assinale a opção incorreta.
Acerca do significado dos princípios limitadores do poder punitivo estatal, assinale a opção correta.
Em relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção incorreta.
Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Considerando o recurso de embargos, após a edição da Lei n.º 11.496/2007, assinale a opção correta.
No que concerne às convenções coletivas de trabalho, assinale a opção correta.