Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da matéria, julgue os itens subsecutivos.
Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Uma equipe de três agentes da polícia científica (Ana,
Bruna e Carla), com especialidades distintas (papiloscopia,
biomedicina e engenharia de software) e tempos de experiência
diferentes (16, 19 e 22 anos), foi designada para investigar uma
cena de crime. Sabe-se que Carla não é a papiloscopista e tem
16 anos de experiência, a biomédica tem 22 anos de experiência e
Ana não é engenheira de software e não tem 22 anos de
experiência.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Carla é engenheira de software.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os
procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a
história cronológica da prova, julgue os seguintes itens.
Constituem etapas internas da cadeia de custódia a
classificação, a guarda e a análise pericial dos vestígios
coletados no local de crime.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os
procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a
história cronológica da prova, julgue os seguintes itens.
Com a realização de exame pericial no vestígio coletado no
local de crime, encerra-se a cadeia de custódia e, por isso,
é cabível o seu imediato descarte em face da natureza
irrepetível do exame.
Quanto ao inquérito policial e à ação penal, julgue os itens
a seguir.
Havendo pedido do Ministério Público de retorno de
inquérito policial ao delegado de polícia para novas
diligências, é cabível o ajuizamento de ação penal privada
subsidiária da pública.
No que se refere a sistemas operacionais, pacotes office,
navegadores e redes de computadores, julgue os itens que se
seguem.
A internet é uma rede de computadores que interconecta
sistemas finais por enlaces de comunicação e comutadores,
em que o TCP (Transmission Control Protocol) e o IP
(Internet Protocol) são dois dos protocolos mais importantes.
Acerca das disposições relativas à competência e à prova no
direito processual penal, julgue os próximos itens.
Quando a infração deixar vestígios, a falta de exame de
corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do réu.
No que se refere ao papel da perícia na elucidação de delitos,
julgue os itens subsequentes.
A perícia realizada no corpo de delito está relacionada ao
exame dos objetos e não inclui a perícia no indivíduo morto
ou vivo.
A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e
do Ministério Público, julgue os itens a seguir.
Ainda que a função primordial dos parlamentares seja a de
propor, discutir e votar leis e outras normas, existem certas
matérias para as quais eles não têm iniciativa legislativa.
Considerando que, na perícia de crime contra a vida, quando
ocorre homicídio, o perito estuda a morte e todos os problemas
a ela relacionados, julgue os itens seguintes.
Caso um corpo, ao ser encontrado, apresente rigidez de
membros superiores, da nuca e da mandíbula, assim como
livores relativamente acentuados, a estimativa do tempo de
morte será de duas horas.
Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue os itens
subsecutivos
É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante
quando o Ministério Público requer a concessão da liberdade
provisória, mesmo se houver representação da autoridade
policial, uma vez que o parquet é o titular da ação penal.
Julgue os próximos itens, relativos a processo administrativo
no âmbito da administração pública, atos administrativos,
licitações e contratos administrativos, poder de polícia e processo
administrativo disciplinar
O poder de polícia sempre será dotado do atributo
da discricionariedade, pois, na atuação de polícia, há certa
margem de liberdade quanto a determinados elementos,
como o motivo ou o objeto.
Em relação a aspectos do direito penal, julgue os itens que se
seguem.
No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no
tocante aos menores de 18 anos de idade.
O gráfico precedente mostra a composição da matriz elétrica
brasileira de 2020. Com base nessas informações, julgue o item a
seguir.
A matriz elétrica brasileira tem fontes de energia renováveis
e não renováveis, e a forte dependência do petróleo para a
geração de energia elétrica impacta os preços da oferta desse
serviço e gera um processo inflacionário.
Haveria prejuízo da correção gramatical do texto caso o
trecho “em que se expede mandado” (segundo período do
terceiro parágrafo) fosse reescrito como em que expede-se
mandado.
