A coerência do primeiro parágrafo do texto seria mantida
caso o segundo e o terceiro períodos fossem unidos em um
só, empregando-se, entre eles, a conjunção portanto, da
seguinte forma: A grande abrangência dos crimes que
autorizam a extração do DNA assim como a permanência da
informação por tempo indeterminado no índice também são
questões controversas, portanto o foco é a privacidade e a
intimidade do indivíduo
De acordo com o texto, a coleta de material genético, quando
o indivíduo já foi condenado, consiste em ação que contradiz
o propósito constitucional estadunidense de proteger a
privacidade e a segurança dos indivíduos contra invasões
arbitrárias de autoridades governamentais.
No trecho “em que há suspeita individualizada da existência
de entorpecentes” (segundo período do terceiro parágrafo), a
substituição de “em que” por onde prejudicaria a correção do
texto
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue cada um
deles no que se refere ao fato típico e a seus elementos.
Túlio, de posse de sua pistola, atirou cinco vezes contra
Flávio, com a intenção de matá-lo, tendo errado a pontaria
em todas as ocasiões. Nessa situação hipotética, houve
tentativa cruenta.
Julgue os próximos itens, relativos a processo administrativo
no âmbito da administração pública, atos administrativos,
licitações e contratos administrativos, poder de polícia e processo
administrativo disciplinar
De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, credenciamento é o procedimento seletivo
prévio à licitação, cuja convocação é feita por edital e que
se destina à análise das condições de habilitação, total
ou parcial, dos interessados ou do objeto
Julgue os próximos itens, relativos a processo administrativo
no âmbito da administração pública, atos administrativos,
licitações e contratos administrativos, poder de polícia e processo
administrativo disciplinar
É vedada a aplicação da Lei n.º 9.784/1999 aos estados e
aos municípios, já que ela estabelece normas básicas sobre
o processo administrativo no âmbito da administração
pública federal.
A respeito dos sujeitos processuais, julgue os itens subsequentes.
O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver
respondendo a processo por fato análogo cujo caráter
criminoso seja controverso.
Julgue os itens subsequentes, relativos à genética.
São considerados hemofílicos os indivíduos que possuem o alelo mutante recessivo h nas seguintes condições:
mulheres = XhXh e homens = XhY.
No que se refere a conceitos aplicados à química, julgue os itens a seguir.
A destilação simples pode ser utilizada para separar líquidos com pontos de ebulição distintos.
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo a uma área de imenso matagal. A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos
suscitados pelo tema, julgue os próximos itens.
O deslocamento da equipe policial visando aproximar-se do cadáver será considerado correto se, preferencialmente, ocorrer em linha reta até ele.
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um veículo automotor, algumas joias de família e vários equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família, caso essa acionasse a polícia. Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue os itens seguintes.
É indispensável o exame pericial para verificar a natureza e a eficiência do instrumento utilizado para o rompimento da porta da residência.
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.
Esfingolipídios designam uma classe de lipídios presentes apenas em seres eucarióticos.
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a
chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais
vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo
a uma área de imenso matagal.
A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos
suscitados pelo tema, julgue os próximos itens.
Após a demarcação e o isolamento do local, a equipe policial
deverá permanecer no interior do perímetro demarcado como
local imediato, para preservá-lo, até a chegada dos peritos.
Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos
dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens.
Fratura óssea durante um jogo por parte de um jogador
caracteriza-se como lesão contusa.
Considerando os princípios do direito penal e as disposições
referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue
os itens a seguir.
Para efeitos penais, consideram-se como extensão do
território nacional as aeronaves e as embarcações brasileiras,
mercantes ou de propriedade privada, que se achem,
respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou
em alto-mar
