Imagine que Pedro, ilicitamente, guarda consigo tintas, papéis e um aparelho capaz de fabricar moeda falsa. Tal conduta
O método cientifico utilizado pela Criminologia é o do biológico e __________ , como ciência empírica e __________ que é.
Completam as lacunas do texto, correta e respectivamente:
A criminologia moderna estuda o fenômeno da criminalidade
por meio da estatística criminal. Nessa seara, a expressão
“cifra dourada" designa
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias
fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988
É correto afirmar, sobre as previsões contidas na Declaração Universal de Direitos Humanos, que
Qualifica o crime de furto, nos termos do art. 155, § 4.º do CP, ser o fato praticado
Analise as três afirmativas propostas a seguir e coloque (V )
para verdadeira ou (F ) para falsa.
I. O auto de prisão em flagrante, de acordo com o art. 305
do CPP, só não será lavrado pelo escrivão de polícia mediante
falta ou impedimento, e desde que prestado compromisso
legal pela pessoa designada pela autoridade
para tanto.
II. O termo de fiança, diante do quanto determina o art. 329
do CPP, será lavrado pela autoridade e assinado pelo escrivão
e por quem for admitido a prestá-la.
III. O valor em que consistir a fiança, nos termos do quanto
prescreve o art. 331 do CPP, será recolhido à repartição
arrecadadora federal ou estadual, ou entregue ao depositário
público, juntando-se aos autos os respectivos
conhecimentos. Nos lugares em que o depósito não se
puder fazer de pronto, o valor será entregue ao escrivão
ou pessoa abonada, a critério da autoridade, e dentro de
três dias dar-se-á ao valor o destino já citado, sendo que
tudo constará do termo de fiança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de
cima para baixo.
O ato pelo qual o aposentado reingressa no serviço policial,
quando insubsistentes as razões que determinaram sua aposentadoria
por invalidez, é denominado, de acordo com a
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, como
Dentre as penas previstas pela Lei n.º 11.343/2006, para
quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou
trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização
ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar,
encontra-se a
A teoria do neorretribucionismo, com origem nos Estados
Unidos, também conhecida por “lei e ordem" ou “tolerância
zero", é decorrente da teoria
O conceito de prevenção delitiva, no Estado Democrático de
Direito, e as medidas adotadas para alcançá-la são
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que toda pessoa acusada de um ato delituoso
Considere que João e José se agrediram mutuamente e
que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o
art. 129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem
A estrita disciplina do art. 157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas,
observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade
à segurança da sociedade ou do Estado, nos termos da
Lei n.º 12.527/11, poderá ser classificada como