Com relação ao inquérito, assinale a afirmativa incorreta.
Com relação ao princípio da legalidade, assinale a afirmativa incorreta.
Com relação ao tema ação penal, assinale a afirmativa incorreta.
Com relação à anistia, à graça e ao indulto, assinale a afirmativa incorreta.
Com relação ao sujeito ativo do crime, assinale a afirmativa incorreta.
Na forma do Art. 61 da LEP, assinale a alternativa que indica órgãos da execução penal.
Assinale a alternativa que apresenta causas de excludente da ilicitude.