Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,
No que toca à execução penal, constitui entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores:
A intervenção do Ministério Público é obrigatória na hipótese de internação de pessoa portadora de transtornos mentais,
No que toca às regras de fixação de competência no processo penal, é correto afirmar:
Em relação às medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar:
Em relação à Lei nº 9.099/95, é INCORRETO afirmar:
Em relação ao procedimento de competência do Tribunal do Júri, e de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Em relação às ações de impugnações e aos recursos no processo penal, é correto afirmar que
De acordo com o disposto no Código de Processo Penal,
No que toca as nulidades no Processo Penal, é correto afirmar que
José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que