Q290325 - FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça

Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,

a) mesmo depois de oferecida a denúncia, se a pedido de João, o Ministério Público pode desistir da ação.
b) o número máximo de testemunhas a serem arroladas na denúncia é 5.
c) o Ministério Público não pode oferecer denúncia sem representação de João.
d) o número máximo de testemunhas a serem arroladas na queixa é 5.
e) ao fim, o juiz pode isentar Antonio de pena.

Direito Processual Penal