Q290326 - FCC - 2014 - MPE-PA - Promotor de Justiça

José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que

a) sob o título de prisão temporária, José pode ficar preso no curso da ação penal por no máximo 60 dias.
b) a prisão preventiva de José pode ter sido decretada de ofício no curso do inquérito policial.
c) mesmo que cumpridos todos os demais requisitos, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, tem entendido que não é possível a concessão de liberdade provisória a José.
d) sob o título de prisão temporária, José pode ter ficado preso no curso do inquérito policial por no máximo 10 dias.
e) na hipótese de ter havido representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir pela decreta- ção da prisão temporária, teve que ouvir o Ministério Público.

Direito Processual Penal