Acerca dos conceitos básicos de orçamento público, julgue o item a seguir.
Intervenção governamental direta é medida apropriada para solucionar problema de depressão por insuficiência de demanda de determinado sistema econômico.
Julgue o item seguinte, relativo aos instrumentos e ao processo de orçamentação.
Se o presidente da República vetar determinada dotação orçamentária, os recursos correspondentes a essa dotação poderão servir de fonte para a abertura de créditos especiais.
Acerca das técnicas empregadas na elaboração e execução do orçamento público, julgue o item que se segue.
Os programas temáticos são constituídos por determinados grupos de dotações orçamentárias que expressam e orientam as ações governamentais para a entrega de bens e serviços à sociedade.
Julgue o próximo item, a respeito de receita pública.
A execução financeira constitui um dos estágios da receita pública.
Em relação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item subsecutivo.
As regras de responsabilidade fiscal vigentes para estados e municípios são igualmente aplicáveis para as empresas estatais dependentes.
Em relação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item subsecutivo.
As informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira de todos os entes da Federação devem ser divulgadas em meios eletrônicos de acesso público.
Acerca dos conceitos básicos de orçamento público, julgue o item a seguir.
Em obediência ao princípio orçamentário da universalidade, os ingressos de recursos no tesouro do Estado devem ser classificados como receitas orçamentárias, independentemente de sua natureza ou finalidade.
Julgue o item seguinte, relativo aos instrumentos e ao processo de orçamentação.
A reserva de contingência destina-se ao pagamento de restos a pagar que excederem as disponibilidades de caixa ao final do exercício.
Acerca das técnicas empregadas na elaboração e execução do orçamento público, julgue o item que se segue.
Determinado recurso público deve ser destinado pela lei orçamentária anual aos investimentos de empresa estatal não dependente por meio da classificação por esfera orçamentária.
Julgue o próximo item, a respeito de receita pública.
Operação de arrendamento mercantil feita por determinado órgão público para a aquisição de bens deve ser excluída do conjunto de receitas orçamentárias.
Com relação a despesa pública, julgue o item subsequente.
A tomada de contas de suprimento de fundo concedido é automática, e será realizada tão logo cessem os motivos da concessão.
Em relação às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item subsecutivo.
As despesas de capital de determinado estado que não se refiram ao refinanciamento de dívidas poderão ser financiadas por operações de crédito com instituições financeiras controladas pela União.
Acerca dos conceitos básicos de orçamento público, julgue o item a seguir.
Os recursos financeiros obtidos por determinado órgão da administração pública na exploração de atividade econômica são considerados receitas originárias.
Julgue o item seguinte, relativo aos instrumentos e ao processo de orçamentação.
No caso de frustração da receita orçamentária, os critérios e a forma de limitação de empenho devem ser instituídos pelo titular de cada poder ou órgão.
Julgue o item seguinte, relativo aos instrumentos e ao processo de orçamentação.
As políticas e diretrizes gerais para a atuação das empresas estatais são estabelecidas pelas unidades responsáveis pelas atividades planejamento.
