Jonas descobriu, na mesma semana, que era portador de doença venérea grave e que sua esposa, Priscila, planejava pedir o divórcio. Inconformado com a intenção da companheira, Jonas manteve relações sexuais com ela, com o objetivo de lhe transmitir a doença. Ao descobrir o propósito de Jonas, Priscila foi à delegacia e relatou o ocorrido. No curso da apuração preliminar, constatou-se que ela já estava contaminada da mesma moléstia desde antes da conduta de Jonas, fato que ela desconhecia.
Nessa situação hipotética, considerando-se as normas relativas a crimes contra a pessoa, a conduta perpetrada por Jonas constitui
No que diz respeito a trabalho do preso, assinale a opção correta.
Deverá responder por crime de assédio sexual o
A respeito de remição da pena, assinale a opção correta.
Quanto às circunstâncias agravantes e às atenuantes, assinale a opção correta.
No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.
Constitui efeito extrapenal secundário específico da condenação a
Com relação à ilicitude e às causas de exclusão, julgue os itens a seguir.
I - As causas de exclusão de antijuridicidade previstas no CP são taxativas.
II - As fontes das causas de justificação são a lei, a necessidade e a falta de interesse.
III - Os efeitos das causas excludentes de antijuridicidade se estendem à esfera extrapenal.
IV - O consentimento do ofendido é causa de exclusão de ilicitude expressa no CP.
Estão certos apenas os itens
Maria denunciou seu esposo, Antônio, por ele ter insistido em manter relação sexual com ela, contra a sua vontade, após chegar em casa embriagado. Maria afirmou, ainda, que Antônio, diante de sua recusa, a agrediu verbalmente, dirigindo-lhe palavras insultuosas.
Antônio foi condenado, mas a sua defesa recorreu, alegando nulidade do pedido e requerendo absolvição por falta de condição de procedibilidade da ação penal ante a ausência de representação formal da vítima.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, assinale a opção correta.
Assinale a opção que apresenta causa que acarreta a extinção da punibilidade, extensível aos coautores e partícipes.
Celso, réu primário, condenado definitivamente por homicídio qualificado, conseguiu livramento condicional. Durante o cumprimento do livramento condicional, ele foi condenado novamente pelo crime de roubo, o qual havia sido praticado antes da vigência do benefício.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.