Assinale a opção correta, acerca do poder de tributar e de suas limitações.
A respeito do que prevê o Código Tributário Nacional sobre a vigência, a aplicação, a interpretação e a integração da legislação tributária, assinale a opção correta.
A Constituição Federal de 1988 (CF) atribui competência aos entes federados para instituir e criar tributos. À luz da legislação constitucional e infraconstitucional, assinale a opção correta, a respeito do instituto da competência tributária.
A respeito das taxas cobradas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, do poder de polícia e dos serviços públicos, assinale a opção correta.
No tocante à disciplina da dívida ativa, assinale a opção correta.
Considerando a matéria tributária definida na CF, assinale a opção
correta.
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca
das limitações ao poder de tributar.
No que concerne ao crédito tributário e suas eventuais implicações,
assinale a opção correta.
No que se refere a obrigação tributária, assinale a opção correta.