Em relação a mensuração de ativos, reavaliação, teste de recuperabilidade, impairment, depreciação, amortização e exaustão, julgue os próximos itens.
Para a realização do teste de recuperabilidade de um ativo intangível, deve-se considerar que o seu valor recuperável advém da comparação entre o valor justo e o valor em uso, sendo, dos dois, o maior.
Em relação à mensuração de passivos, provisões, tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições e sistemas de custos, julgue os itens subsecutivos.
As provisões e os passivos contingentes devem ser reconhecidos e registrados pela contabilidade, uma vez que, apesar de serem resultantes de eventos passados, constituem obrigações presentes, sendo provável a saída de recursos a fim de liquidar a obrigação no futuro.
No que se refere ao plano de contas aplicado ao setor público e às demonstrações contábeis do setor público, julgue os próximos itens.
Os pagamentos de juros e encargos das dívidas interna e externa são considerados como desembolsos no fluxo de caixa das atividades de financiamento.
A respeito de tributos, julgue os itens que se seguem.
Suponha que determinada lei tenha instituído norma reservando privativamente à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o direito de fiscalizar as empresas aéreas em operação no país. Nessa situação, a regra criada não tem efeito sobre a competência das autoridades tributárias de examinar livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais das referidas empresas aéreas.
Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir.
Se determinada empresa privada obtiver permissão ou concessão para a exploração econômica de rodovia federal, ela será obrigada ao pagamento do ISS incidente sobre os serviços de conservação de vias públicas e devido aos municípios incluídos no curso da rodovia.
A respeito de tributos, julgue os itens que se seguem.
Em virtude da imunidade tributária recíproca dos entes da Federação, os pagamentos efetuados por prefeitura municipal a empresa, em decorrência da prestação de serviço de coleta de lixo, não estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte.
Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir.
Suponha que determinado órgão público tenha assinado contrato, a preço determinado, com pessoa jurídica de direito privado, para o fornecimento de serviço de bufê em cerimônias oficiais. Nessa situação, o pagamento da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) deverá ser efetuado no momento em que a despesa for regularmente empenhada.
No que se refere à legislação básica sobre tributos e contribuições, julgue os itens subsequentes.
Considere que determinada fundação mantida pelo poder público tenha contratado a prestação de serviços de instalação de andaimes em seu edifício principal. Considere, ainda, que o domicílio do prestador do serviço localize-se em município diverso daquele da sede da fundação. Nessa situação, prevalecerá como local para o pagamento do ISS o domicílio do prestador do serviço.
Acerca da legislação societária, julgue os itens subsequentes.
Os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda constituída no exercício devem ser deduzidos do resultado do exercício para fins de cálculo das participações estatutárias de empregados.
Com relação aos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir.
Para ser enquadrado na definição de ativo, um recurso precisa ser controlado pela entidade em decorrência de eventos passados e ser capaz de gerar benefícios econômicos futuros.
Julgue os seguintes itens, tendo como parâmetro os princípios contábeis do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
O lucro bruto evidenciado na demonstração do resultado do exercício, representado pela diferença entre a receita líquida de vendas e o custo das mercadorias vendidas, é um exemplo da aplicação da simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas, a qual se constitui como um pressuposto do princípio da competência.
Acerca das regras contábeis que envolvem ativos intangíveis de companhias abertas, julgue os itens que se seguem.
Uma companhia que detém o controle, os riscos e os benefícios de terrenos que estão sendo utilizados em suas operações deve reconhecê-los como ativos e classificá-los no ativo imobilizado. Se, no entanto, esses terrenos não tiverem uma destinação específica, a companhia deve classificá-los no ativo realizável a longo prazo.
Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir.
O regime monofásico de tributação da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) consiste em um método de apuração em que o tributo é exigido por inteiro sempre que ocorre a hipótese de incidência, não havendo a possibilidade de crédito sobre os valores pagos em operações anteriores.
Acerca da legislação societária, julgue os itens subsequentes.
Na ausência de mercado ativo para um instrumento financeiro, o valor justo desse instrumento pode ser assumido como o valor que se obteria, em um mercado ativo, com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e riscos similares.
Com relação aos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), julgue os itens a seguir.
A intenção ou necessidade de uma entidade entrar em processo de liquidação não é condição suficiente para que suas demonstrações contábeis sejam elaboradas em bases distintas das utilizadas pelas entidades que têm a continuidade como premissa.
