Assinale a opção correta acerca da organização administrativa.
De acordo com os dispositivos constitucionais, assinale a opção correta.
Atualmente, entende-se a organização dos poderes como a organização das funções do poder, visto que o poder é uno e indivisível. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
A respeito da execução penal, assinale a opção correta.
Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca de domicílio.
Considerando os dispositivos constantes da Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta.
Com relação às normas sobre a organização do Estado, assinale a opção correta.
Considerando o que dispõe o CPP, assinale a opção correta acerca do processo dos crimes de responsabilidade dos servidores públicos.
A respeito da lei que versa sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
No que se refere aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Com relação aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos nas normas constitucionais, assinale a opção correta.
Com base no Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta acerca dos recursos no processo penal.
No que concerne às citações e às intimações, assinale a opção correta.