O organograma apresentado anteriormente se denomina CORRETAMENTE como
Com base no que dispõe a Constituição do Estado do Maranhão sobre a DPE/MA, assinale a opção correta.
Considerando que a Política Nacional de Direitos Humanos é responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas para a afirmação dos direitos humanos na sociedade brasileira, assinale a opção correta acerca dos programas nacionais de direitos humanos (PNDHs).
A proteção internacional dos direitos humanos é um conjunto de normas jurídicas que garante o respeito à dignidade de todas as pessoas. Com relação ao sistema e à natureza de proteção internacional contra as violações de direitos humanos, assinale a opção correta
À luz da Lei n.º 6015/1973, assinale a opção correta acerca dos registros de imóveis.
Com base no direito das obrigações, assinale a opção correta a respeito das disposições gerais dos contratos.
Assinale a opção correta acerca dos recursos.
No tocante à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Com referência aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
A respeito das funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.
Considerando o que dispõem a CF e a jurisprudência do STF a respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos objetivos e da estrutura da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada pela Conferência de Paz (Tratado de Versalhes, Parte XII), nos termos da Declaração de Filadélfia (Constituição da OIT).
Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a opção correta
Para a efetiva proteção do meio ambiente, a CF concede funções diferenciadas ao MP, ao Poder Judiciário e à administração pública. A esse respeito, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da aplicação dos poderes administrativos.