Considere:
I. Associação de classe de empregados.
II. Empresa empregadora.
III. Cooperativa de trabalho ou de produção.
IV. Organismo previdenciário público e privado.
V. Órgão Gestor de Mão de Obra OGMO.
VI. Sindicato de Categoria.
A elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário é de responsabilidade dos seguintes agentes:
São doenças do trabalho relacionadas a vibrações:
Sobre os trabalhos em locais confinados, considere:
I. Identificar, isolar e sinalizar os espaços confinados para evitar a entrada de pessoas não autorizadas.
II. Manter condições atmosféricas aceitáveis quando da entrada do trabalhador para realização dos trabalhos, dispensando seu controle posterior.
III. Proceder à avaliação e controle dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos.
IV. Promover a ventilação com oxigênio puro.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre a execução de trabalhos em instalações elétricas, considere as seguintes medidas de proteção coletiva.
I. Desenergização elétrica e emprego da corrente de segurança.
II. Sistema de seccionamento automático de alimentação.
III. Isolação das partes neutras da instalação.
IV. Bloqueio do religamento automático.
Considerando a garantia da segurança e da saúde dos trabalhadores, está correto o que se afirma APENAS em
Segundo o programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), deverão ser adotadas medidas necessárias e suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais quando
Sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, é correto afirmar:
Num programa de proteção contra incêndio baseado na NR-23, a área a ser protegida é de 50 m × 60 m, classificada como risco de fogo grande, com área coberta por unidade de extintores de 150 m2, não levando em consideração a distância máxima a ser percorrida. Para o atendimento destas condições, a quantidade de unidades extintoras e o número de extintores de gás carbônico de 2 quilos necessários são, respectivamente,
Estão entre os tipos de exames médicos previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO):
Quanto aos recursos, considere:
I. Caberá decisão monocrática com rejeição liminar da remessa necessária, dentre outras hipóteses, quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal ou em Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.
II. No recurso ordinário em rito sumaríssimo, havendo provimento parcial do recurso, além da parte dispositiva, poderão constar da certidão de julgamento apenas as respectivas razões e o registro de que, no mais, negou-se acolhida pelos fundamentos da própria sentença.
III. Improvido o Agravo de Instrumento ou os embargos, o revisor deliberará, no prazo de 3 dias, sobre o julgamento do recurso, observando-se, em qualquer caso, o procedimento relativo ao recurso ordinário.
IV. O agravo regimental, após protocolado no Tribunal, mas antes de juntado aos autos principais, poderá ser concluso ao Magistrado prolator do despacho agravado, que embora não possa reconsiderar o seu ato, deve submetê-lo ao julgamento da Câmara, a quem caiba a competência.
V. Quando uma das partes postular efeito modificativo do acórdão, mediante os embargos de declaração, e sendo plausível a hipótese de o Relator imprimi- lo, não será aberta vista dos autos à parte contrária, devendo os autos serem imediatamente remetidos ao Revisor, que os remeterá a julgamento na primeira sessão do Tribunal.
Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o Decreto-Lei nº 200/67, no Ministério da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, o Gabinete do Ministro é um órgão de
Nos termos da Lei nº 9.784/99, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Fe- deral, é correto afirmar:
Considere a seguinte hipótese: a Administração Pública aplicou pena de suspensão a determinado servidor, quando, pela lei, era aplicável a sanção de repreensão. O fato narrado caracteriza
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo que
O Ouvidor Geral do Tribunal
Para auxiliá-lo na coordenação de assuntos afins ou interdependentes, que interessem a mais de um Ministério, o Presidente da República poderá incumbir de missão coordenadora um dos Ministros de Estado, cabendo essa missão, na ausência de designação específica ao Ministro de Estado Chefe
