Considere que determinado estado da Federação edite lei estabelecendo a realização de culto religioso aos domingos, além da previsão de subvenção das igrejas que se denominem cristãs e da criação de embaraços administrativos para o funcionamento daquelas que professem outra fé.
Nessa situação hipotética, segundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), a referida lei é
Quanto às entidades da administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.
De acordo com o CPC, no que se refere às normas fundamentais do processo civil, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá observará a
I proporcionalidade;
II razoabilidade;
III legalidade;
IV publicidade;
V eficiência.
Assinale a opção correta.
O gestor de contratos deve juntar aos autos do processo todos os documentos necessários à comprovação da regular execução do contrato, entre os quais se incluem
No tocante à criação e atuação dos órgãos da administração indireta, assinale a opção correta.
Assinale a opção em que é apresentado o atributo do ato administrativo que possibilita à administração pública executar seus próprios atos independentemente de autorização judicial.
A encampação, forma de extinção da concessão mediante a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, ocorre em decorrência de
Estruturas diretas e únicas de autoridade e responsabilidade entre superior e subordinados, com formato piramidal e ênfase na unidade de comando, são características típicas da organização do tipo
Assinale a opção que apresenta uma característica relacionada à perspectiva financeira do balanced scorecard.
No ambiente organizacional, o conflito passado que pode gerar novos conflitos é conhecido como
Com base nas ideias do texto CG1A1-I, conclui-se que a afirmação inicial de que “Nem mais como tema literário serve ainda esse assunto de seca” justifica-se pelo fato de que
Sem prejuízo da correção gramatical do texto CG1A1-I, poderia ser eliminada a vírgula que aparece imediatamente após
Caso se queira fazer uma busca na Internet, um usuário deverá digitar na barra de endereços de um navegador Web
Sendo P e Q duas proposições lógicas, é correto afirmar que a proposição composta [(P → Q) ˄ P] → Q é uma
Supondo que P represente a afirmação “Há 250 artigos na constituição brasileira” e que Q seja a afirmação “No Brasil existem mais de 34 mil leis”, assinale a opção em que é apresentada a simbolização correta para a afirmação “Não há 250 artigos na constituição brasileira e no Brasil não existem mais de 34 mil leis”.
