Sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências, a alternativa incorreta é a
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e suas atribuições estão definidas na Lei Federal nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com base nesse referencial jurídico, de abrangência nacional, prevê-se como atribuição do conselheiro tutelar
A Portaria GM nº 3.214/78 refere-se à NR 6, esta que define sobre os EPI. Nessa NR, definem-se as obrigações dos empregadores quanto aos EPI's.
Identifique com V os itens que são obrigações do empregador e com F, os demais.
( ) Adquirir o adequado ao risco de cada atividade.
( ) Exigir seu uso.
( ) Comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.
( ) Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado e substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado.
( ) Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
A alternativa que não apresenta uma funcionalidade disponível no Microsoft Word é a
De acordo com a Lei Federal nº 8666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, é incorreto afirmar:
Rampas são calculadas pela fórmula i=hx100/c.
Prevendo-se uma inclinação de 8%, para se vencer um desnível de 1,40m, o comprimento da projeção horizontal, em m, é igual a
A armadura longitudinal de um pilar de concreto armado combate os esforços de
Na interpretação das cartas topográficas, quanto maior a proximidade das curvas de nível,
Essa questão está relacionada à Lei Municipal no 3746, que regula a localização e a intensidade dos usos e da ocupação
do solo no Município de Ilhéus.
Em um lote de 450,00m2,será construída uma edificação, cujo projeto deverá respeitar a TO=0,50, o CAB=1,00 e o PM=0,20.
O resultado do cálculo desses parâmetros urbanísticos, em m2, é de
Na proposta do SUAS, é condição fundamental a reciprocidade das ações da rede de proteção social básica e especial, com centralidade na família, sendo consensado o estabelecimento de fluxo, referência e retaguarda entre as modalidades e as complexidades de atendimento, bem como a definição de portas de entrada para o sistema.
Assim, a nova relação público e privado deve ser regulada, tendo em vista a definição dos serviços de proteção básica e especial, a qualidade e o custo dos serviços, além de padrões e critérios de edificação.
Nesse contexto, as entidades prestadoras de assistência social integram o Sistema Único de Assistência Social não só como prestadoras complementares de serviços socioassistenciais, mas como
No que se refere aos direitos políticos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no seu Art. 14, determina que “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos e, nos termos da lei, mediante”
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a adoção de criança e de adolescente pode ser feita
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família — PAIF — consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
São usuários do PAIF, em especial,
Na área da educação, com a formulação e vigência da Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva, o apoio aos alunos com deficiência e/ou condições que originam dependência de cuidados diários exige, entre outras condições, a contratação de cuidadores para
O uso e a troca de fraldas devem ser incentivadas em idosos
