O conceito de patrimônio público, segundo a lei, abrange
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação aos direitos e garantias fundamentais.
No que se refere ao SNUC, assinale a opção correta.
Tendo como referência inicial o texto acima, assinale a opção correta a respeito do assunto nele abordado.
A respeito do habeas corpus, assinale a opção correta.
Considerando o disposto nas Leis n.º 9.807/1999 e n.º 9.434/1997, assinale a opção correta.
Um preso que cumpre pena de vinte anos de reclusão em regime inicialmente fechado adquiriu o direito de trabalhar e cursar o ensino médio, na modalidade de ensino a distância e com carga horária de duas horas diárias. Esse preso desenvolvia as atividades laborais e escolares de segunda a sexta-feira. Durante determinado período, de sessenta dias consecutivos, ele teve, em decorrência de um acidente, de ficar afastado de ambas as atividades por quinze dias. Nesse período, não faltou injustificadamente a nenhuma dessas atividades. No sexagésimo primeiro dia, quando retomaria suas atividades laborais e escolares, o preso praticou falta grave, tendo sido punido com sanção disciplinar e com a revogação máxima permitida do tempo remido.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei de Execução Penal, o tempo total de pena remida no período de sessenta dias equivale a
À luz da legislação de regência, assinale a opção correta acerca do MP Eleitoral.
Constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito
A respeito dos bens públicos e do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Acerca do controle de constitucionalidade concentrado, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Com referência à CF e ao poder constituinte, assinale a opção correta.
Com relação à teoria constitucional e à tutela dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
A respeito da locação de imóveis urbanos, que obedece à Lei Geral dos Contratos e às regras específicas relacionadas à matéria, assinale a opção correta.