Victor viajou do Acre até Brasília para participar de uma manifestação popular na Esplanada dos Ministérios. Durante o ato, houve desentendimento entre manifestantes e a polícia e se iniciou um grande tumulto em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, monumento tombado pelo IPHAN. Victor estava no local no momento da confusão e, em reação à ação policial, decidiu depredar parte dos vitrais da Catedral, tendo, ainda, causado outros danos à estrutura do monumento. O prejuízo material causado por Victor foi estimado em dois milhões de reais.
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública.
O prejuízo material causado por Victor à Catedral Metropolitana de Brasília deverá ser pago por ele e pela sociedade, limitando-se a responsabilidade de Victor em um milhão de reais, por se tratar de uma pessoa física.
Uma empresa brasileira de grande porte pretende explorar economicamente um creme hidratante à base de castanha de baru desenvolvido por uma comunidade tradicional do estado do Mato Grosso.
Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016.
As normas técnicas, as diretrizes e os critérios para elaboração e cumprimento de acordo de repartição de benefícios em razão da comercialização de produto fabricado a partir de conhecimento tradicional, como no caso do hidratante à base de baru, são editados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
No que diz respeito à economia da cultura e à preservação do patrimônio cultural, julgue o próximo item.
O conceito de desenvolvimento sustentável é composto e apoiado por três elementos: a proteção ambiental, o crescimento econômico e o incentivo ao turismo.
No que diz respeito à economia da cultura e à preservação do patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Cada segmento cultural tem uma ou mais cadeias produtivas, isto é, sequências de etapas de produção, até que o produto esteja pronto e possa ser colocado à venda. Essas etapas podem ser realizadas por diferentes agentes econômicos, desde que relacionados uns aos outros.
No que diz respeito à economia da cultura e à preservação do patrimônio cultural, julgue o próximo item.
Os efeitos do turismo cultural não importam mudanças na qualidade de vida da população que reside onde essa atividade é desenvolvida. Seus efeitos benéficos estão limitados à própria atividade cultural.
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB2A1AAA, julgue o item a seguir.
Segundo o texto, é implausível considerar que o trabalho com o patrimônio se converta em uma ação política.
A respeito dos aspectos linguísticos e textuais do texto CB2A1AAA, julgue o item que se segue.
Sem prejuízo dos sentidos originais do texto, o verbo “fabricar" (ℓ.7) poderia ser substituído por forjar.
Acerca das ideias e dos aspectos linguísticos do texto CB2A1BBB, julgue o item seguinte.
Os autores do texto defendem que é preciso lutar contra a segmentação de interesses para que a cidade possa servir a todos.
Com relação aos aspectos linguísticos do texto CB2A1BBB, julgue o próximo item.
No trecho “vivemos um divórcio entre política e poder" (ℓ.23), a palavra “divórcio" poderia ser substituída por apartamento, sem alteração dos sentidos originais do texto.
Com relação aos aspectos linguísticos do texto CB2A1BBB, julgue o próximo item.
As vírgulas empregadas após as palavras “flexibilidade” (ℓ.26) e “novo” (ℓ.29) justificam-se pela mesma regra de pontuação.
Julgue o item a seguir, a respeito da história e da institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo.
Por representar a identidade e a memória da nação, Belém do Pará foi a primeira cidade monumento tombada no Brasil, na década de 30 do século passado.
A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
Segundo a CF, compete somente à União a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico brasileiro.
Com base no disposto na legislação administrativa, julgue o item a seguir.
Segundo a Lei n.º 8.112/1990, o servidor público que deseje candidatar-se a um cargo eletivo terá direito a licença, com remuneração, durante o período entre a sua escolha em convenção partidária como candidato e a véspera do registro de sua candidatura perante a justiça eleitoral.
Com base no disposto na legislação administrativa, julgue o item a seguir.
O cidadão que faz um pedido de informação de interesse público precisa especificar, no pedido, o motivo da sua solicitação.
Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item a seguir.
Conclui-se do texto que evitar a abordagem do estranho teria deixado o narrador impassível.
