Maria e José herdaram de seus pais um imóvel indivisível e, atualmente, são os únicos possuidores do bem. Segundo o Código
Civil, Maria
Acerca do inventário e da partilha por escritura pública:
César é açougueiro e está trabalhando regulamente no freezer do açougue, quando uma pessoa, fugindo da Polícia, se esconde atrás de algumas peças de carne, sem que César tenha percebido. Ao terminar seu turno, cansado, César acaba jogando uma enorme faca em direção a um armário, momento em que a faca acaba por acertar fatalmente o fugitivo. Sobre a conduta de César, trata-se de caso de exclusão
Aline, mulher que sofre violência doméstica, procura a Defensoria Pública para atendimento. Sobre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha,
O Tribunal Penal Internacional foi instituído por tratado internacional que foi denominado/a:
São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da Penha, a violência
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.
Depreende-se do texto que, a partir dos primeiros relatos dos viajantes europeus que chegaram às Américas, lançou-se sobre a Amazônia uma visão
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.
No contexto, o “argumento de autoridade” (8o parágrafo) de que fala a autora refere-se àquele que
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 4 a 12.
O livre comentário redigido com correção gramatical está em:
De acordo com a Lei Estadual no 4.077/2014, que instituiu o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública, é VEDADO ao servidor público
João, chefe de uma repartição pública, justifica a remoção de Maria para uma cidade distante com base no interesse público. No entanto, sua intenção era puni-la por desavenças anteriores. Na presente situação, o ato administrativo carrega vício de
Suponha que o Estado do Amazonas tenha criado, por lei específica, pessoa jurídica de direito público dotada de autonomia gerencial, orçamentária e patrimonial, com personalidade jurídica própria, para o exercício de atividades típicas da Administração pública. A natureza jurídica da referida entidade é de
Suponha que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas deseja comprar um imóvel para ampliar o atendimento à população
hipossuficiente. Nesse caso, a modalidade de licitação a ser utilizada será de
João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o pagamento de seu décimo terceiro salário deve ser baseado
Constitui competência exclusiva do Congresso Nacional:
