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Questões de Concurso Câmara dos Deputados – Aprova Concursos

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Considerando as ideias apresentadas nesse fragmento de texto, julgue os itens que se seguem, relativos à literatura brasileira e à obra de Machado de Assis.

De acordo com o texto, a independência literária é um longo processo cujo elemento central relaciona-se à capacidade de conferir destaque à “vida brasileira" (L 10) ou aos “toques nacionais" (L 22).

A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir.

Caso um indivíduo faça serviço de faxina cinco vezes por semana em determinada casa, cujos cômodos se destinem ao aluguel para estudantes universitários, esse trabalho não poderá ser regido pelas normas pertinentes aos empregados domésticos.

Com respeito ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), julgue o item subsecutivo.

A assembleia geral do COB é composta pelas quarenta e uma confederações brasileiras olímpicas, além de quatro membros natos e quatro membros eleitos.

Acerca dos seguros privados e resseguros, julgue o item subsequente.

O seguro de garantia estendida procura complementar a garantia original de fábrica, mas não é aplicável aos contratos de compra e venda de bens de consumo duráveis.

Em relação ao sistema político brasileiro, julgue os itens subsequentes.

Os críticos do presidencialismo de coalizão, na forma como vigora no Brasil, apontam a heterogeneidade das coligações governistas e a indisciplina partidária como obstáculos à governabilidade e como fontes de instabilidade política.

Tendo em vista que fiscalizar as ações do Poder Executivo é uma das funções do Poder Legislativo, e que o orçamento é um instrumento auxiliar para o cumprimento dessa função, julgue os itens subsequentes, relativos ao planejamento, aos métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público e às leis a ele relacionadas.

De acordo com a lei, o Poder Executivo pode encaminhar ao Poder Legislativo proposta para a criação de imposto destinado à construção de novas rodovias federais. Nesse caso, não haverá razão para o Poder Legislativo questionar se os recursos em questão serão efetivamente gastos com a construção das rodovias, sendo suficiente a inclusão de artigo vinculando o imposto aos gastos que justifiquem sua criação.

Acerca da prevenção e do combate a incêndio em instalações, julgue os itens que se seguem.

Se, durante ações de combate a incêndio, equipamentos elétricos forem desligados da fonte de energia, o fogo adquirirá as características das classes de incêndio A ou C.

Acerca dos seguros privados e resseguros, julgue o item subsequente.

O mercado de seguros privados não permite que, após o dano, o segurado receba uma indenização com reposição integral do bem segurado.

Considerando dois grandes modelos de democracia — a democracia majoritária, cujo maior objetivo é a obtenção de maiorias definidas, e a democracia consensual, cujo objetivo é a maior ampliação possível da maioria —, julgue os itens a seguir.

A independência do banco central de um país está associada ao modelo de democracia consensual.

Com relação à execução direta e indireta, à concessão, à permissão e à autorização de serviços públicos, julgue os itens a seguir.

As agências reguladoras são órgãos pertencentes à administração pública direta.

Os princípios representativos fundamentam a legitimidade dos regimes, a formação da autoridade, os arranjos institucionais e as formas de vinculação entre os cidadãos e o poder nas democracias contemporâneas. Todavia, o tema da crise de representação está presente hoje não só nos debates acadêmicos como nos meios políticos de todos os países democráticos. Maria Rita Loureiro.

Interpretações contemporâneas da representação. Revista Brasileira de Ciência Política. n.º1. Brasília, jan.-jun./2009, p. 63.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, com relação à representação política.

A abertura de canais participativos favoreceu a inclusão e a participação societária na formulação e supervisão de políticas públicas, tendo contribuído de forma significativa para os estudos acerca desse tema na ciência política, mas não estimulou o debate acerca da representação política, que não envolve representação formal.

A respeito da teoria política, julgue os itens subsecutivos.

O pluralismo pode ser definido como um sistema de representação de interesses em que o Estado é neutro e servidor do eleitorado, apesar de gozar de certa autonomia.

No que tange aos sistemas de governo, julgue os próximos itens.

Nos sistemas mistos, o presidente é eleito, mas o Poder Executivo sujeita-se à confiança do Poder Legislativo. Ainda assim, os sistemas mistos estão, na maioria das vezes, muito mais próximos do presidencialismo que do parlamentarismo.

Considerando dois grandes modelos de democracia — a democracia majoritária, cujo maior objetivo é a obtenção de maiorias definidas, e a democracia consensual, cujo objetivo é a maior ampliação possível da maioria —, julgue os itens a seguir.

A existência de um tribunal constitucional é característica do modelo de democracia majoritária.

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