Com respeito ao petróleo e ao gás natural, julgue os itens subsecutivos.
Umas das formas de geração de energia elétrica se dá por meio da mistura de gás natural e ar comprimido que, em combustão, resulta na emissão de gases de alta temperatura que movimentam turbinas conectadas aos geradores, produzindo energia elétrica.
Em relação ao xisto e seus derivados, julgue os itens subsequentes.
As cinzas do xisto podem ser utilizadas como insumo industrial para a produção de cimento; e os finos provenientes do tratamento desse minério servem como insumo energético aproveitável por combustão direta.
Julgue os itens seguintes, relativos a biocombustíveis.
O biodísel é virtualmente livre de enxofre e compostos aromáticos e possui alto teor de cetanos e de oxigênio, baixa viscosidade e baixo ponto de fulgor, quando comparado ao dísel convencional.
Tendo em vista que a busca contínua por fontes alternativas de energia, imposta por interesses econômicos e ambientais, tem motivado inúmeras pesquisas sobre opções ambientalmente limpas se eficientes para a produção de energia, julgue os itens a seguir.
A biomassa tem se destacado como fonte alternativa de energia, pois contribui para a redução das emissões de dióxido de carbono na atmosfera. Uma das formas de transformação da biomassa em energia se dá por meio da gaseificação, que converte a biomassa em combustível gasoso.
Tendo em vista que a busca contínua por fontes alternativas de energia, imposta por interesses econômicos e ambientais, tem motivado inúmeras pesquisas sobre opções ambientalmente limpas se eficientes para a produção de energia, julgue os itens a seguir.
A história da produção de energia elétrica a partir do movimento dos ventos teve início no final do século XIX. No Brasil, entre os argumentos favoráveis à fonte eólica, tem-se a renovabilidade e a grande disponibilidade de ventos.
O conhecimento acerca das águas superficiais e subterrâneas é de fundamental importância na integração das ações gerenciais relativas aos recursos hídricos, o que reflete positivamente no aproveitamento múltiplo desses recursos e minimiza os efeitos negativos ao ambiente decorrentes de atividades antrópicas. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Para a definição das condições hidrogeológicas de uma região, é indispensável integrar dados como a distribuição das precipitações e considerar a história paleogeográfica do seu quadro geológico, tratando-se as bacias hidrográficas como unidades básicas de planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos.
No que concerne às bacias hidrográficas brasileiras, julgue os itens subsequentes.
No que se refere ao volume armazenado de água per capita, a região hidrográfica do Tocantins-Araguaia é maior do Brasil, seguida das regiões hidrográficas do Atlântico Sul e Amazônica.
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos.
Nos planos de recursos hídricos, devem-se considerar as ações conjugadas de estados e municípios relativas a aproveitamento múltiplo, a controle, conservação, proteção e recuperação dos recursos hídricos, e ao zoneamento das disponibilidades hídricas efetivas e usos prioritários, sendo desnecessário o monitoramento climático.
A respeito do planejamento, da fiscalização e da gestão de recursos hídricos, julgue os itens subsecutivos.
No processo de discussão e aprovação da proposta de enquadramento dos corpos d’água, de competência dos conselhos de recursos hídricos, é dispensável o levantamento dos custos relativos ao alcance dos padrões de qualidade estabelecidos.
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens.
O relatório denominado Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, cujo conteúdo mínimo deve ser definido em resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, deverá ser elaborado anualmente pela Agência Nacional de Águas.
Julgue os próximos itens, referentes ao direito de greve.
Em uma empresa, se trabalhadores em greve impedirem colegas que não estejam engajados espontaneamente no movimento grevista de prestarem serviços à empresa, ficará configurada a greve abusiva.
No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que a sigla TST, sempre que empregada, se refere ao Tribunal Superior do Trabalho.
Conforme o entendimento do TST, a competência da justiça do trabalho relativa à execução das contribuições previdenciárias limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição.
A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.
Pelo princípio do prejuízo ou da transcendência, que norteia o sistema de nulidade processual trabalhista, somente haverá nulidade quando houver manifesto prejuízo processual aos litigantes.
Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho, julgue os itens subsecutivos.
Nos acordos homologados pelo juízo trabalhista, a contribuição previdenciária incide tanto sobre as parcelas de natureza salarial quanto sobre as de natureza indenizatória.
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir.
Para que se configure o crime de lockout, é necessária a multiplicidade de autores, porquanto se trata de delito plurissubjetivo.
