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Questões de Concurso Câmara dos Deputados – Aprova Concursos

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Quatro gigantes do agronegócio — Bunge, Cargill, Maggi e Dreyfus — mais a estruturadora de negócios Estação da Luz Participações pretendem associar-se para criar uma empresa de logística que participará dos leilões de concessão de ferrovias. Juntas, elas respondem por 70% das exportações de grãos do país. Essas empresas estão dispostas a construir e operar novas linhas em Mato Grosso. O alvo principal da sociedade, porém, é atuar como transportadora independente de carga ferroviária, uma figura que não existe hoje no Brasil, mas será criada com base no novo modelo para ferrovias proposto pelo governo.

O Estado de S.Paulo, 23/3/2014, p. B1.

Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado — a inserção econômica internacional do Brasil e as características essenciais do atual estágio da economia global —, julgue os itens seguintes.

A inserção econômica internacional do Brasil tem sido facilitada pela disposição do país em participar de blocos econômicos bem estruturados, como o MERCOSUL e o Pacto Andino, com grande capacidade de produzir e de ganhar largas fatias do mercado mundial e que abandonaram, há tempos, atitudes protecionistas.

Em relação ao poema acima apresentado e aos períodos iniciais da história da literatura brasileira, julgue os próximos itens.

Nesse poema, o eu-lírico oscila contraditoriamente ao avaliar os próprios sentimentos, mostrando-se ora forte e resistente, ora fraco e vacilante.

Iracema

Capítulo 2

Além, muito além daquela serra, que ainda azula no horizonte, nasceu Iracema. Iracema, a virgem dos lábios de mel, que tinha os cabelos mais negros que a asa da graúna, e mais longos que seu talhe de palmeira. O favo da jati não era doce como seu sorriso; nem a baunilha recendia no bosque como seu hálito perfumado. Mais rápida que a corça selvagem, a morena virgem corria o sertão e as matas do Ipu, onde campeava sua guerreira tribo, da grande nação tabajara. O pé grácil e nu, mal roçando, alisava apenas a verde pelúcia que vestia a terra com as primeiras águas. Um dia, ao pino do Sol, ela repousava em um claro da floresta. Banhava-lhe o corpo a sombra da oiticica, mais fresca do que o orvalho da noite. Os ramos da acácia silvestre esparziam flores sobre os úmidos cabelos. Escondidos na folhagem os pássaros ameigavam o canto. Iracema saiu do banho: o aljôfar d'água ainda a roreja, como à doce mangaba que corou em manhã de chuva. Enquanto repousa, empluma das penas do gará as flechas de seu arco, e concerta com o sabiá da mata, pousado no galho próximo, o canto agreste. A graciosa ará, sua companheira e amiga, brinca junto dela. Às vezes sobe aos ramos da árvore e de lá chama a virgem pelo nome; outras remexe o uru de palha matizada, onde traz a selvagem seus perfumes, os alvos fios do crautá, as agulhas da juçara com que tece a renda, e as tintas de que matiza o algodão. Rumor suspeito quebra a doce harmonia da sesta. Ergue a virgem os olhos, que o sol não deslumbra; sua vista perturba-se. Diante dela e todo a contemplá-la está um guerreiro estranho, se é guerreiro e não algum mau espírito da floresta. Tem nas faces o branco das areias que bordam o mar; nos olhos o azul triste das águas profundas. Ignotas armas e tecidos ignotos cobrem-lhe o corpo. Foi rápido, como o olhar, o gesto de Iracema. A flecha embebida no arco partiu. Gotas de sangue borbulham na face do desconhecido. De primeiro ímpeto, a mão lesta caiu sobre a cruz da espada; mas logo sorriu. O moço guerreiro aprendeu na religião de sua mãe, onde a mulher é símbolo de ternura e amor. Sofreu mais d'alma que da ferida. O sentimento que ele pôs nos olhos e no rosto, não o sei eu. Porém a virgem lançou de si o arco e a uiraçaba, e correu para o guerreiro, sentida da mágoa que causara. A mão que rápida ferira, estancou mais rápida e compassiva o sangue que gotejava. Depois Iracema quebrou a flecha homicida: deu a haste ao desconhecido, guardando consigo a ponta farpada. O guerreiro falou: — Quebras comigo a flecha da paz? — Quem te ensinou, guerreiro branco, a linguagem de meus irmãos? Donde vieste a estas matas, que nunca viram outro guerreiro como tu? — Venho de bem longe, filha das florestas. Venho das terras que teus irmãos já possuíram, e hoje têm os meus. — Bem-vindo seja o estrangeiro aos campos dos tabajaras, senhores das aldeias, e à cabana de Araquém, pai de Iracema.

José de Alencar. Iracema. Brasília: Ministério da Cultura. Fundação Nacional do Livro. Internet:

Considerando esse fragmento do romance Iracema, de José de Alencar, julgue os itens a seguir, referentes ao movimento romântico e ao indianismo no Brasil.

O indianismo romântico brasileiro, do qual o romance Iracema, faz parte, configurou-se como um movimento de resgate das tradições literárias dos povos autóctones e de consequente rejeição das tradições literárias europeias.

Nesse período da literatura nacional, produziram-se romances em que se destacavam peculiaridades culturais e sociais do índio e dos habitantes do sertão, a exemplo das obras Ubirajara, de José de Alencar, e O Cabeleira, de Franklin Távora, respectivamente.

Considerando as ideias apresentadas nesse fragmento de texto, julgue os itens que se seguem, relativos à literatura brasileira e à obra de Machado de Assis.

Depreende-se do texto que o desejo de expressão da cor local ou do instinto de nacionalidade manifestou-se na literatura brasileira apenas durante o período entre o Romantismo e o Realismo.

Considerando as ideias apresentadas nesse fragmento de texto, julgue os itens que se seguem, relativos à literatura brasileira e à obra de Machado de Assis.

As expressões “cor local" (L 45) e “independência literária" (L 41) são empregadas, no texto, com sentido equivalente.


Em relação ao poema acima apresentado, à obra de Carlos Drummond de Andrade e às diversas fases do Modernismo brasileiro, julgue os próximos itens.

Juntamente com as obras de Manuel Bandeira e de Mário de Andrade, a poesia de Carlos Drummond de Andrade é incluída pela crítica literária entre as que mais se destacaram no contexto da Semana de Arte Moderna de 1922.

Em relação ao poema acima apresentado, à obra de Carlos Drummond de Andrade e às diversas fases do Modernismo brasileiro, julgue os próximos itens.

Em alguns poemas, a exemplo de Operário no Mar e Morte do leiteiro, Drummond busca retratar personagens característicos das classes subalternas brasileiras, o que também é feito pelos autores das narrativas regionalistas da chamada Geração de 30.

Servidor da Câmara dos Deputados formulou pedido administrativo em novembro de 2013 requerendo a anulação de ato administrativo de agosto de 2007, que lhe aplicou pena de suspensão de sessenta dias. Alegou cerceamento de defesa devido à ausência de defesa por advogado no processo originário. Sustentou, ainda, ilegalidade da oitiva de testemunhas adicionais, nomeadas pelo presidente da comissão de processo administrativo disciplinar. O presidente, então, nomeou advogado para acompanhar o trâmite do requerimento e defender, se necessário, os seus procedimentos. O pedido de anulação da pena foi indeferido, sob o argumento de prescrição. O servidor foi comunicado da decisão, intimado a recolher custas e honorários advocatícios e informado sobre a necessidade de depósito prévio como condição de admissibilidade de eventual recurso administrativo.

Considerando a lei e a jurisprudência acerca de processos administrativos, julgue os itens a seguir, a partir da situação hipotética acima.

Nesse caso, é inviável a aplicação do princípio da sucumbência.

No que diz respeito ao direito administrativo, julgue os próximos itens.

Os atos das mesas legislativas caracterizam atos interna corporis, que, como tais, não se sujeitam a anulação pelas vias judiciais.

À luz do direito empresarial, em especial no que diz respeito às sociedades empresárias, julgue os seguintes itens.

O capital social é o conjunto de bens e direitos de titularidade da sociedade empresária.

Julgue os itens que se seguem, relativos a empresário individual e sociedades simples e empresárias.

Deve haver consentimento unânime dos sócios para se viabilizar a transformação societária, salvo se prevista no ato constitutivo, hipótese em que o dissidente poderá retirar-se da sociedade.

Julgue os itens subsequentes, relativos ao direito penal.

O agente que, por exame pericial oficial, for reconhecido como inimputável não poderá ser submetido a medida de segurança porque é isento de pena.

Em relação aos crimes contra a ordem tributária, julgue os itens seguintes.

Extinguir-se-á a punibilidade da conduta de sonegar impostos no caso de o agente efetuar o pagamento integral dos débitos antes do oferecimento da denúncia correspondente. Uma vez recebida a petição inicial, caso o agente quite ou parcele os débitos antes da sentença condenatória, fará ele jus à diminuição da pena.

A respeito dos crimes de contrabando, descaminho e facilitação de contrabando ou descaminho, julgue os próximos itens.

O agente que ilude o pagamento de tributo aduaneiro devido pela entrada ou pelo consumo de mercadoria pode incidir no crime de descaminho. Na hipótese de o tributo devido ser inferior ao mínimo exigido para a propositura de uma execução fiscal, o STF entende que a conduta é penalmente irrelevante, aplicando-se a ela o princípio da insignificância.

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