Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de
campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.
Quanto aos tribunais regionais eleitorais (TREs), assinale a opção
correta.
O atributo que consiste na possibilidade de certos atos
administrativos serem decididos e executados diretamente pela
própria administração, independentemente de ordem judicial,
denomina-se
Sem prejuízo da correção gramatical e do sentido original do texto
CG1A1AAA, a forma verbal “permanece" (L.10) poderia ser
corretamente substituída por
Com relação às carreiras dos servidores do Poder Judiciário
da União, conforme disposto na Lei n.º 11.416/2006, assinale
a opção correta.
Com relação à figura precedente, que mostra parte de uma janela do
Windows Explorer, assinale a opção correta.
Acerca do conceito de desenvolvimento sustentável e da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.
No que se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
da União, assinale a opção correta.
À luz das disposições da Lei n.º 12.305/2010, que trata da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.
Com base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção
correta.
Em relação ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção
correta.
A empresa Bebidas Bom Preço Ltda. celebrou com
uma empresa de alimentos, por prazo determinado, contrato de
comodato cujo objeto era o empréstimo de um freezer. Era dever da
comodatária armazenar somente produtos adquiridos da comodante.
Nessa situação hipotética, conforme a legislação aplicável ao caso
e o entendimento doutrinário sobre o tema,
Acerca dos aspectos processuais das ações coletivas, assinale a
opção correta.
Acerca do crime de assunção de obrigação no último ano
do mandato ou legislatura, assinale a opção correta.