A Justiça Eleitoral e seus órgãos são essenciais para o exercício da democracia. Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.
Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,
É ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado.
Referentes ás propriedades gerais dos materiais de construção civil, assinale a alternativa correta.
Eventualmente, para diagnosticar as causas de anomalias nas edificações, há a necessidade da investigação técnica por meio de ensaios tecnológicos. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Referente aos sistemas de esgotamento sanitário, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em relação aos tipos de manutenção.
Assinale a alternativa correta no que se refere à NBR 14037 - Manual de operação, uso e manutenção da edificações Conteúdo e recomendações para elaboração e apresentação.
Assinale a alternativa correta.
Em relação à fiscalização de obras, assinale a alternativa correta.
Referente à ABNT/NBR 10151, "Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade -Procedimento", assinale a alternativa correta.
Em relação ás eleições, assinale a alternativa correta.
São exigências para a transferência de título eleitoral (excluídos os casos de transferência ou remoção de servidor público civil, militar, autárquico ou de membro de sua família), EXCETO:
A pena para o ato de falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais, é de
O prazo, anterior ao pleito, de desincompatibilização do Auditor Fiscal da Receita Federal para disputar o cargo de Governador e Vice-Governador é