O Condomínio do Edifício Viver Feliz constituiu servidão de passagem em favor do Condomínio Mundo Animal pelo prazo de vinte anos mediante o pagamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ocorre que os condôminos do prédio dominante utilizam a servidão para passear com seus cachorrinhos, o que, além de trazer mau cheiro ao local, propiciou alguns acidentes, inclusive um ataque de um cão.
Por isso, o Edifício Viver Feliz deseja extinguir a servidão, o que é impugnado pelo Condomínio Mundo Animal.Nesse caso, à luz da disciplina legal das servidões:
Após grande mobilização popular, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no âmbito da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apurar desvio de recursos públicos alegadamente praticados pelos dirigentes de uma empresa pública federal. No próprio ato de constituição, foi informado que a CPI teria poderes de investigação “próprios das autoridades judiciais”. Na primeira reunião da CPI, o deputado federal João propôs que fosse determinada a interceptação das comunicações telefônicas dos dirigentes da empresa pública federal; a deputada federal Maria defendeu que, como medida inicial, deveria ser decretada a quebra do sigilo telefônico desses agentes; e, por fim, a deputada federal Joana sustentou que o Procurador-Geral da República deveria ser convocado com o objetivo de explicar as medidas adotadas para coibir os desvios que a CPI estava apurando.
Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente, em relação à conformidade constitucional das medidas propostas por João, Maria e Joana, que:
Maria ocupava o cargo de provimento efetivo de simbologia X, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Após regular aprovação em concurso público, tomou posse no cargo de provimento efetivo de simbologia Y, que se encontrava vago em razão da demissão de Pedro. Como a demissão de Pedro veio a ser anulada pelo Poder Judiciário, fazendo com que ele retornasse ao exercício regular de suas funções, Maria será:
Foi apresentada uma notícia, à Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, apontando a possível prática de ilícito funcional por Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário.
Nesse caso, para que a Corregedoria-Geral proceda à investigação da autoria e da materialidade da suposta prática do ilícito, é correto afirmar que deve ser:
Alguns adimensionais são muito importantes para a compreensão das forças dominantes no escoamento de um curso d’água, bem como para a definição, a partir dessa compreensão, dos regimes de escoamento. Considerando essa análise em um curso de água, um técnico determinou que o número de Reynolds (Re) vigente é igual a 14.900 e o número de Froude (F) vigente é igual a 1,22.
Para essas condições em relação aos adimensionais, o regime de escoamento no curso d’água é:
O método Racional é uma maneira simples de determinar indiretamente a vazão de projeto em uma bacia hidrográfica a partir da precipitação de projeto ocorrida nessa bacia. A precipitação de projeto que ocorreu uniformemente em uma bacia hidrográfica foi de 30 mm/h. A tabela apresenta os diferentes usos do solo que ocorrem na bacia, com suas respectivas áreas e coeficientes de escoamento (runoff):
A vazão de projeto pelo método Racional é de:
Rodolfo participava da comissão de licitação de determinado órgão. Visando a lucros ilícitos, inicialmente, orçou uma obra em duas vezes o valor real. Em um segundo momento, após a adjudicação do objeto e início dos trabalhos, procedeu, em conluio com o empreiteiro, a medições de serviços superiores aos efetivamente prestados.
Nesse caso, pode-se afirmar que houve
O fornecedor de agregado miúdo de uma obra entregou no canteiro um volume de 6 m³ de areia úmida proveniente de uma jazida cujo material foi ensaiado oportunamente, apresentando massa unitária do material seco de 1.350 kg/m³ e inchamento médio de 35% sob a umidade crítica de 4%. Considerando que a areia foi entregue na obra com umidade crítica e que no canteiro há a disponibilidade de 40 sacos de 50 kg de cimento e 5.400 kg de agregado graúdo seco, o volume máximo de concreto com dosagem de traço 1:2:3 (em massa seca de cimento, areia e brita)e consumo de cimento de 450 kg/m³ que poderá ser executado é aproximadamente de:
Uma cantoneira de abas iguais de aço ASTM A-36 (MR-250), com dimensões de 2”x 1/4”, foi ligada a uma chapa de nó de 1/4" de espessura e mesmo tipo de aço através de solda de filete. Sobre essa ligação, é correto afirmar que:
Se um ponto de uma estrutura está submetido ao estado plano de tensões σx = 110 MPa, σy = -50 MPa e τxy = 60 MPa, então as tensões principais σI e σII são, respectivamente:
O microrrevestimento asfáltico é um serviço de pavimentação previsto pelo DNIT em sua norma 035/2018-ES. De acordo com esse documento, o ligante asfáltico a ser utilizado deve ser:
Com base no Sistema Unificado de Classificação de Solos (SUCS), um silte de baixa compressibilidade é classificado como:
Observe o seguinte texto:
“O Opel Twin é um carro protótipo desenhado com a finalidade de reduzir o consumo de combustível e a emissão de dióxido de carbono para a atmosfera. O objetivo, em números: um veículo que não consuma mais de 3,5 litros de combustível por cada 100 quilômetros. Para isso, a Companhia Opel criou um novo conceito de carroceria e tração que permite instalar indistintamente um motor de gasolina ou de propulsão elétrica. É um sistema modular: o motor, a transmissão e o eixo traseiro conformam uma só unidade que pode ser retirada ou substituída para melhor adequar-se às necessidades”.
No caso desse texto argumentativo, as ideias apresentadas são apoiadas por meio de:
Todos os textos abaixo mostram um tipo de raciocínio empregado em textos argumentativos.
A opção em que o tipo de raciocínio está corretamente identificado é:
Em todas as opções abaixo são citadas falácias argumentativas, seguidas de um exemplo correspondente.
A opção em que o exemplo NÃO exemplifica a falácia anterior é:
