De acordo com as prerrogativas e incompatibilidades dos congressistas estabelecidas na Constituição Federal, os Senadores e os Deputados Federais não podem, desde a
Patrícia, ao visitar seu companheiro Jorge, que cumpre pena em regime fechado pela prática de crime de roubo, tenta ingressar no estabelecimento prisional trazendo consigo um aparelho de telefone celular que seria entregue a Jorge, ocasião em que é surpreendida pelos agentes penitenciários no momento da revista. Considerando a situação hipotética,
Houve adequada transposição do segmento sublinhado para a voz passiva no seguinte caso:
Segundo pesquisa PNAD − Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio, em 2016, a população do Amapá era de 782.295 habitantes. Sobre essa população considere:
I. As taxas de natalidade e de fecundidade no Estado têm sido reduzidas nesta última década.
II. A densidade demográfica do Estado ultrapassou os 10 hab/km2 no Censo de 2010.
III. A população está mal distribuída pelo território, e a capital abriga mais da metade da população do Estado.
IV. Uma das características demográficas marcantes observadas entre os Censos de 2000 e 2010 foi a redução percentual da população jovem, entre 0 e 19 anos.
Está correto somente o que se afirma APENAS em
Considere o caso hipotético a seguir:
O problema teria sido evitado se o profissional tivesse
Nos termos da Lei nº 883/05, cabe ao Departamento de Inteligência operar e coordenar os serviços estratégicos veiculados por instrumento de telecomunicações e informática da Delegacia Geral de Polícia Civil. Essa competência é denominada política de
Uma autarquia municipal criada para prestação de serviços de abastecimento de água
O acesso a cargos públicos de caráter efetivo depende, como é sabido, de concurso público, nos termos da Constituição Federal. É compatível com a exigência constitucional de concurso público e com os princípios que regem a Administração pública
Uma determinada viatura oficial estadual, enquanto em diligência, chocou-se contra o muro de uma escola municipal, derrubando-o parcialmente, bem como o poste de transmissão de energia existente na calçada, que estava em péssimo estado de conservação, assim como os transformadores e demais equipamentos lá instalados. Foram apurados danos materiais de grande monta, não só em razão da necessidade de reconstrução do muro, mas também porque foi constatado que muitos aparelhos elétricos e eletrônicos deixaram de funcionar a partir de então, tais como geladeiras, computadores e copiadoras. Relevante apurar, para solucionar a responsabilidade do ente estatal,
Ao disciplinar a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, a Constituição Federal prescreve que
João decide agredir fisicamente Pedro, seu desafeto, provocando-lhe vários ferimentos. Porém, durante a luta corporal, João resolve matar Pedro, realizando um disparo de arma de fogo contra a vítima, sem contudo, conseguir atingi-lo. A polícia é acionada, separando os contendores. Diante do caso hipotético, João responderá
No instituto da representação,
O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na frase:
Sobre a hidrografia do Amapá, é correto afirmar que o rio
A Lei da Terceirização, foi sancionada pelo presidente Michel Temer, em 31 de março. Essa lei dispõe que:
I. A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa, tanto atividade-meio como atividade-fim.
II. O tempo de duração do trabalho temporário não deve ultrapassar três meses ou 90 dias.
III. Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.
Está correto somente o que se afirma APENAS em
