No que se refere aos poderes da República, assinale a opção correta.
No que se refere ao poder constituinte, ao preâmbulo da CF e ao ADCT, assinale a opção correta.
A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.
O chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro Nacional do BACEN descredenciou a sociedade corretora de títulos e valores mobiliários Y para operar no mercado de câmbio, em razão da abertura de inquérito policial para investigar um dos sócios da empresa por suspeitas de fraude no mercado de capital, tendo Y impetrado mandado de segurança, na seção judiciária do Distrito Federal, contra o chefe do referido departamento, com vistas à anulação do ato de descredenciamento, invocando o princípio da presunção da inocência e o direito adquirido de continuar a operar no mercado de câmbio.
Nessa situação hipotética,
A instituição financeira X e a sociedade de crédito imobiliário Y, pessoas jurídicas que participam do mesmo conglomerado empresarial, firmaram acordo prévio de cooperação com o objetivo de compartilhar seus ativos e clientes, com previsão de assinar um acordo definitivo para a fusão das suas atividades.
Nessa situação hipotética, a referida operação.
A respeito dos bens públicos, da intervenção do Estado sobre a propriedade e do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do inadimplemento das obrigações.
Em relação às normas relativas às finanças públicas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito ao regramento constitucional dos créditos adicionais ao orçamento público.
No que se refere à recuperação e à falência, assinale a opção correta.
No que se refere a concurso de crimes e a concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Em relação ao Tratado de Montevidéo, de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), assinale a opção correta.
Acerca do procedimento comum e dos especiais no processo penal, assinale a opção correta.
No que concerne à previdência complementar do servidor público federal, assinale a opção correta.
No que se refere aos atos administrativos e ao silêncio da administração pública, assinale a opção correta.