Acerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
O controle externo, a cargo da AL/ES ou da câmara municipal, é exercido com o auxílio do TCE/ES. No que concerne ao TCE/ES, assinale a opção correta.
Tendo em vista que, de acordo com a CF, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, suas palavras e seus votos, assinale a opção correta.
No que concerne ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.
À luz do RI-AL/ES (Resolução n.º 2.700/2009 e posteriores alterações), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das prisões e da liberdade provisória.
Com referência aos princípios aplicáveis ao direito penal e à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
A respeito dos atos jurídicos ilícitos, dos contratos, da posse, do estabelecimento empresarial, dos títulos de crédito e da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Com relação aos impostos de competência dos municípios, assinale a opção correta.
Com referência à situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
A LRF Lei Complementar n.º 101/2000 contribuiu para a atual estabilidade das finanças públicas, ao introduzir várias normas para a boa gestão fiscal. O STF, ao apreciar a ADI 2.238-5 e seus apensados, suspendeu cautelarmente alguns desses preceitos. Um exemplo de preceito suspenso pelo STF é aquele que
No que concerne à repartição de receitas tributárias e aos orçamentos, assinale a opção correta.
No que diz respeito às ações relativas ao controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, assinale a opção correta.