As afirmativas seguintes se referem às medidas
socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do
Adolescente.
A medida de _________ só poderá ser aplicada
quando: tratar-se de ato infracional cometido
mediante grave ameaça ou violência à pessoa, por
reiteração no cometimento de outras infrações
graves, por descumprimento reiterado e injustificável
da medida anteriormente imposta.
A medida de _________ será fixada pelo prazo
mínimo de seis meses, podendo a qualquer tempo ser
prorrogada, revogada ou substituída por outra
medida, ouvidos o orientador, o Ministério Público e o
defensor.
A medida de _________ pode ser determinada desde
o início, ou como forma de transição para o meio
aberto, possibilitada a realização de atividades
externas, independentemente de autorização judicial.
Na medida de _________ a autoridade poderá
determinar, se for o caso, que o adolescente restitua
a coisa, promova o ressarcimento do dano, ou, por
outra forma, compense o prejuízo da vítima.
Assinale a alternativa com os termos que preenchem
CORRETAMENTE as lacunas, de cima para baixo.
Numere a coluna II de acordo com a coluna I,
associando as teorias e técnicas sobre grupo aos
seus respectivos teóricos.
Assinale a alternativa que apresenta, de cima para
baixo, a sequência de números CORRETA:
Na obra “Cidadania e Loucura” o capítulo intitulado, ”Por uma clínica que a psicanálise nos ensina“, o autor menciona que o paciente tem necessidade de partilhar com alguém, que possa escutá-lo lá onde seu desejo clama por encontrar uma palavra. Nesta direção, a clínica psicanalítica nos orienta:
Em “Psiquiatria e Saúde Mental”, a sexualidade humana pode ser compreendida pelo que se apresenta na alternativa:
No tocante à responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.
Conforme jurisprudência pacificada no STJ, em caso de
conduta omissiva, a responsabilidade do Estado enseja a
presença da culpa, consistente no descumprimento do dever de
impedir o evento danoso.
No que concerne aos honorários advocatícios, à tutela antecipada e aos atos processuais no processo civil, julgue os itens subsequentes.
Situação hipotética: A União foi condenada em ação judicial movida por um servidor público federal e, após a sentença condenatória, ocorreu o pagamento administrativo de parte do valor cobrado judicialmente. Assertiva: Nesse caso, conforme o entendimento do STJ, o cálculo dos honorários de sucumbência deverá levar em consideração o valor total da condenação, conforme fixado no título executado, sem exclusão dos valores pagos na via administrativa.
Julgue os itens a seguir com base no entendimento atual do STJ acerca de direito empresarial.
A novação decorrente da concessão da recuperação judicial após aprovado o plano em assembleia enseja a suspensão das execuções individuais ajuizadas contra a própria devedora.
À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens.
A adoção do regime legal das companhias permite maior liberdade quanto à disciplina das relações sociais, o que constitui uma vantagem desse regime em relação ao das sociedades contratualistas.
Julgue os itens a seguir, relativos à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de irregularidade.
Sociedade rural que não seja registrada na junta comercial com jurisdição sobre o território de sua sede é considerada irregular, razão por que não pode contratar com o poder público.
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue os seguintes itens.
As sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos podem, após homologação pelo STJ, ser regularmente executadas em território brasileiro.
No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e à
A AGU é a autoridade central federal que deve dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.
De acordo com Vago (2009), “A maneira como um
professor de Educação Física compreende o
_____________ diz muito de seu projeto pedagógico.
É que há impacto direto em seu modo de orientar e de
organizar o ensino que oferece a seus estudantes.”
Assinale a alternativa que completa
CORRETAMENTE a lacuna:
Leia as afirmativas abaixo sobre “O Tendão” e
preencha as lacunas com ( V ) para VERDADEIRO e
( F ) para FALSO:
(__) O tendão conecta o músculo ao osso. Por isso,
afirma-se que está em série com a fibra muscular.
(__) Tendões são tecidos conectivos densos que
contêm colágeno, elastina, proteoglicana e água.
(__) Embora o tendão tenha muita elastina, o tecido
elástico do tendão tem a função de conservar energia
para manter o tônus durante o relaxamento.
(__) Com a insuficiência de exercício físico, o tendão
torna-se excessivamente flácido e não consegue
transmitir energia com eficiência.
(__) Com o avanço da idade, o tendão aumenta sua
quantidade de colágeno insolúvel, aumentando a
propensão de lesão, dificultando o processo de cura.
Assinale a alternativa que completa
CORRETAMENTE os parênteses, de cima para
baixo:
Sobre a “Massagem e Desempenho Esportivo”, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com Abdallah (2000), sobre as funções do músculo “Serrátil Anterior”, é correto afirmar, EXCETO:
